Resultado parcial da saúde aponta monitoramento de 31% dos beneficiários do Bolsa Família

A um mês do término do prazo, os municípios informaram o monitoramento de saúde de apenas 31% das 10,5 milhões de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família que se enquadram no perfil. A situação de 828 cidades é mais crítica: elas não registraram nenhuma informação no sistema do Ministério da Saúde e outras 136 sequer acessaram a página eletrônica. Os beneficiários do programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) precisam ter o acompanhamento de vacinação infantil e pré-natal informado ao Governo Federal a cada semestre. O prazo termina em 30 de junho.

Os dados parciais se referem ao monitoramento do primeiro semestre de 2010 registrados até 22 de maio. Além de transferir benefícios para a complementação de renda da população pobre, o Bolsa Família exige a freqüência escolar e a agenda de saúde em dia. O cumprimento das duas condicionalidades é necessário para o recebimento do benefício do Bolsa Família. Seu descumprimento por cinco vezes consecutivas leva ao cancelamento do benefício.

O Ministério do Desenvolvimento Social orienta as Prefeituras a não deixarem a inclusão das informações dos beneficiários para os últimos dias. Um monitoramento adequado das condicionalidades pressupõe manter o cadastro atualizado e promover uma gestão compartilhada entre as áreas de Educação e Saúde, além da Assistência Social.  Os municípios do Rio Grande do Norte, Tocantins e Sergipe estão à frente da média nacional com informações superiores a 40% do total de famílias que precisam ser monitoradas (veja quadro abaixo). No segundo semestre de 2009, o monitoramento chegou a 64% do total de famílias que se enquadra no perfil de saúde. A expectativa do MDS é superar esse percentual.

As cidades que não encaminham as informações deixam de receber recursos destinados pelo ministério à gestão do Bolsa Família. O acompanhamento de educação e de saúde representa 50% do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-E). A outra metade do indicador é calculada com base na validade do cadastro das famílias e na atualização cadastral.  

O Índice de Gestão Descentralizada foi criado, em 2006, pelo MDS e serve como apoio aos municípios nas atividades de gerenciamento do Bolsa Família e do Cadastro Único. O índice varia de 0 a 1 e indica a qualidade da gestão do programa feita pelas Prefeituras. Para obter um bom índice, os gestores municipais devem manter atualizado o Cadastro Único e também informar os dados sobre as condicionalidades de saúde e educação. De acordo com o desempenho, são transferidos, mensalmente, recursos financeiros para as unidades federativas.