Subsídio para construção do trem-bala pode chegar a R$ 8 bilhões

O pacote de bondades do governo federal para tornar o Trem de Alta Velocidade (TAV) atraente para o setor privado deve incluir um subsídio no financiamento que será concedido pelo Tesouro Nacional. O custo do empréstimo para a construção do trem-bala, definido em TJLP (hoje em 6% ao ano) mais 1%, poderá cair para até TJLP menos 3% se houver frustração na demanda de passageiros prevista no edital de licitação.

"Essa é uma decisão do governo para eliminar os riscos de demanda existentes no projeto", afirma o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Segundo ele, o objetivo é criar uma faixa de variação da taxa de juros que assegure por dez anos uma cobertura da demanda. "Trata-se de uma medida que, no nosso entender, só vai aumentar a segurança do investidor. Mas esperamos que a demanda seja atingida já no primeiro ano de operação."

O Tesouro Nacional vai financiar, por meio do BNDES, cerca de R$ 20 bilhões durante 30 anos - todo o empreendimento custará R$ 34,6 bilhões. Numa simulação simples, considerando que o fluxo de passageiros se mantenha abaixo do esperado durante os dez anos e que seja adotada TJLP menos 3%, o subsídio do governo atingiria a cifra de R$ 8 bilhões, segundo cálculos do professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Fabio Gallo.

Mas é preciso ressaltar que os juros devem variar conforme o comportamento do volume de passageiros. Se a demanda subir, a taxa também sobe, explicam especialistas. A expectativa é que, no primeiro ano de operação, o TAV, entre Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, transporte 32,6 milhões de pessoas. Profissionais experientes na área observam, no entanto, que em outros países a demanda estimada não é atingida nos primeiros anos.

Road show. A proposta de redução dos juros foi apresentada em uma espécie de road show para os investidores interessados no empreendimento. Alguns consideraram a iniciativa positiva para diminuir os riscos do projeto. Segundo o presidente do Grupo Trends, Paulo Benites, que auxilia o consórcio coreano, a proposta do governo de criar essa banda para o fluxo de passageiros se assemelha ao modelo usado na linha 4 do metrô de São Paulo. "Quanto menor for a demanda, maior o subsídio. É uma proteção a mais para o empreendedor. Estamos vendo com bons olhos as medidas propostas."

Além da redução dos juros, o governo estuda a possibilidade de estender o prazo de financiamento de 30 anos para 40 anos ou criar um empréstimo adicional para equilibrar as contas da empresa se houver queda de receita. Tudo isso para dar competitividade ao leilão de concessão do trem-bala. Vários países já manifestaram interesse pelo projeto, como Espanha, Japão, China, França e Alemanha, além da Coreia. Eles aguardam a liberação do processo pelo Tribunal de Contas da União para definir a participação, ou não, na disputa.

Na avaliação do especialista Gerson Toller, diretor da feira Negócios nos Trilhos, uma das grandes dificuldades dos investidores é o fato de, praticamente, não haver históricos no mundo para fazer comparações. Ele explica que, em quase todos os países, quem construiu o trem-bala foi o governo, que repassou a administração para a iniciativa privada. "Os dois casos privados, Eurotúnel (hoje estatal) e Taiwan, não deram certo. O Brasil deveria seguir o exemplo do metro de São Paulo e fazer uma PPP (Parceria Público-Privada)."