Região Sudeste debate acompanhamento familiar para beneficiários do Programa Bolsa Família

Belo Horizonte (MG) vai sediar a primeira etapa do Seminário Regional Intersetorial do Programa Bolsa Família – Região Sudeste, que será aberto nesta quarta-feira (26), pela secretária nacional de Renda de Cidadania substituta, Tereza Cotta, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Técnicos de educação, saúde e assistencial social de Minas Gerais e do Espírito Santo vão debater, durante dois dias, a importância das condicionalidades do Programa Bolsa Família – contrapartidas que as famílias devem cumprir, como manter os filhos na escola e a agenda de saúde das crianças em dia – e a necessidade de acompanhamento familiar dos beneficiários que não estão cumprindo essas regras.

O MDS está promovendo sete seminários em parceria com os Estados em todas as regiões do País. Em Belo Horizonte, além da secretária Tereza Cotta, participam do encontro a diretora de Condicionalidades da Secretaria de Renda de Cidadania, Cláudia Baddini Curralero, o coordenador da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS, Jaime Rabelo, integrantes dos ministérios da Educação e da Saúde e representantes de entidades de classe das áreas de educação, saúde e assistência social, entre outros técnicos dos setores envolvidos.

O objetivo do seminário é mostrar aos gestores e técnicos municipais e estaduais a importância da atuação conjunta entre as áreas de saúde, educação e assistência social, para dar atenção especial aos beneficiários do Bolsa Família, principalmente aos que não estão cumprindo as condicionalidades. A manutenção do benefício pela família está vinculada a índices de frequência de 85% das aulas para alunos com idades entre 6 e 15 anos e de 75% para adolescentes de 16 e 17 anos. Além disso, as crianças de até 7 anos precisam ser pesadas, medidas e vacinadas a cada semestre, e a mulher deve fazer pré-natal.

Entre os cerca de 16,7 milhões de crianças e adolescentes dos 6 aos 17 anos atendidos pelo programa, cerca de 300 mil têm dificuldades para cumprir os índices de presença mensal na escola. Esse grupo é prioritário para o acompanhamento familiar que está sendo implementado pelo ministério neste ano. Em Minas Gerais, são cerca de 453 famílias inseridas no acompanhamento familiar e no Espírito Santo, 38. Esse serviço precisa chegar a aproximadamente 18 mil famílias em Minas; 3,4 mil famílias em Belo Horizonte; e cerca de 4 mil no Espírito Santo – todos beneficiários com dificuldades para cumprir as condicionalidades do Bolsa Família.

A experiência-piloto do acompanhamento começou em dezembro de 2009 e já chegou a 1,6 mil famílias em 217 municípios de 23 Estados. O seminário de Belo Horizonte é o primeiro da Região Sudeste. O segundo ocorrerá no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 16 e 17 de junho.

Atendimento: Recurso (Referência – abril)
 
MG - 1.133.320 famílias R$ 97,4 milhões
 
Belo Horizonte - 71.812 famílias R$ 5, 8 milhões
 
ES - 184.862 famílias R$ 16 milhões 
 

SERVIÇO

Seminário Regional Intersetorial do Programa Bolsa Família, Belo Horizonte (MG) / Participação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Data: 26 e 27 de maio de 2010 (quarta e quinta-feira)

Horário: 9h

Local: Normandy Hotel (Rua Tamoios, 212, Centro - Belo Horizonte – MG)