O Ministério de Minas e Energia tinha previsão de fazer o leilão em junho. Segundo o ministro Márcio Zimmermann, a paralisação dos técnicos postergou a disputa para o final de julho ou começo de agosto.
"O fato de ter ocorrido a greve talvez não permita que a gente faça o leilão até o final de junho", explicou Zimmermann. Segundo o Ibama, uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) obrigou os servidores da área técnica e de licenciamento a voltar ao trabalho. A greve começou na primeira semana de abril.
A aprovação do edital do leilão para as usinas constava da pauta da reunião de diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) realizada nesta manhã. De acordo com a agência, o item foi retirado a pedido do ministério.
Zimmermann confirmou ter pedido a retirada do item na votação porque duas das seis usinas ainda não tinham licença prévia. As duas unidades ficam na Bacia do Rio Parnaíba, que abrange os Estados de Piauí e do Maranhão.
As usinas Ferreira Gomes (AP), Colider (MT), Garibaldi (SC) e Santo Antônio do Jari (AP/ PA), que integram o bloco do leilão, já possuem licença prévia. As seis unidades prevista para o leilão são de baixa capacidade de geração e somam juntas cerca de 1800 MW/h.
Em audiência pública para discutir o projeto de Belo Monte na Comissão de Meio Ambiente do Senado, o ministro minimizou os danos ambientais do projeto. Segundo ele, o impacto na Volta do Xingu foi resolvido com o sistema para manter vazão mínima.
Zimmermann citou que o governo vai investir R$ 2,5 bilhões no plano de desenvolvimento regional para a região, que terá contribuição de R$ 500 milhões do empreendedor do projeto. Pelo edital, o consórcio também terá de investir R$ 3,5 bilhões em indenizações sociambientais.
Comentários