Servidores do Ibama de volta ao trabalho

O servidores do Ibama voltaram ao trabalho ontem, após decisão do Superior Tribunal de Justiça determinando que os serviços de fiscalização e licenciamento deveriam ser retomados. A greve começou no dia 12 de abril, e teve a adesão dos trabalhadores do Instituto Chico Mendes.

“O STJ julgou que a greve é legal, mas que os funcionários devem voltar ao trabalho. Estamos cumprindo a determinação”, disse o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Federais na Área do Meio Ambiente no Estado de Mato Grosso (Sintfama), Basílio Barbosa de Oliveira Júnior.

Os grevistas reivindicam a reestruturação da carreira de especialista no meio ambiente, adicional de localidade, adicional de fiscalização e adicional de qualificação para a categoria. Além disso, os servidores reclamam que não trabalham em condições adequadas nas unidades de conservação federais, que ainda apresentam problemas como a questão fundiária. Outro problema na gestão dessas áreas é a quantidade reduzida de funcionários. O Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, por exemplo, tem apenas três servidores: o chefe do parque, três técnicos e quatro analistas ambientais, para 32 mil hectares de área de conservação.

A decisão da Justiça considerou abusiva a paralisação dos servidores de fiscalização e licenciamentos ambientais e determinou o retorno imediato dessas atividades, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia às entidades coordenadoras da greve.

Serviços como monitoramento, fauna e Prevfogo continuam parados, mas com restrições. “Claro que não vamos deixar de atender uma ocorrência de queimada, por exemplo. Esse tipo de serviço, dependendo da ocasião, será feito”, garantiu Oliveira. Segundo o presidente do sindicato, antes da decisão do STJ, 70% dos 157 funcionários estavam em greve. A categoria se reúne nesta quarta-feira com o Ministério do Planejamento, em Brasília, para tentar retomar as negociações.

No último dia 5, os agentes ambientais do Ibama colocaram à disposição suas portarias de fiscalização, em protesto contra o governo. A portaria é o documento que permite ao servidor, seja ele analista ou técnico ambiental, assumir a responsabilidade de fiscal.