Depois do PAS, 18 mil pacientes são atendidos

Um mês após o lançamento, o Plano de Ação da Saúde (PAS) começou a atender 18 mil pessoas de Cuiabá e do interior de Mato Grosso. A previsão para conclusão no atendimento dessa parcela é para os próximos 4 meses. Se continuar nesse ritmo, levará 2 anos e 2 meses para contemplar os 120 mil pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado que aguardam hoje na fila de espera. As principais diretrizes do PAS foram baseadas nas investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, incluindo o programa "Fila Zero" e o exame de cateterismo (nos últimos 2 anos, 21 pacientes morreram antes de realizar o procedimento).

Para que o plano fosse efetivado, o governo teve que fazer um remanejamento dos recursos entre os municípios. Assim, de acordo com o secretário de Estado de Saúde (SES) Augusto Amaral, a Programação Pactuada Integrada (PPI) precisou ser revista para que os recursos fossem redistribuídos entre as secretarias de saúde, priorizando as que conseguem atender o maior número de pacientes. "Foram usados critérios técnicos, como população, demanda e capacidade".

Como "ponta pé" inicial, foram assinadas resoluções para que 6.167 pessoas sejam atendidas em 11 municípios de Mato Grosso (Cuiabá, Guarantã do Norte, Juara, Juína, Peixoto de Azevedo, Rondonópolis, Sapezal, Terra Nova do Norte, São Félix do Araguaia, Várzea Grande e Água Boa). Serão feitas também cirurgias oftalmológicas, urológicas, ginecológicas, oncológicas, angiológicas, de hérnia e videolaparoscópicas.

Além disso, a intenção é que, também nos próximos 4 meses, 7,6 mil exames de média e alta complexidade sejam realizados, incluindo oftalmológicos, cardíacos, ultrassonografias e neurológicos. Por isso, foi inserido R$ 2,2 milhões no Fundo da Média e Alta Complexidade. O valor se mostra aquém ao ideal e necessitará de um reforço por parte do governo federal.

O secretário Augusto Amaral, no entanto, disse que ainda não foram feitos cálculos estimando o montante necessário para suprir a necessidade da saúde. O presidente da CPI, deputado Sérgio Ricardo (PR), reafirmou que será aprovado maior recurso à pasta para 2011, para que ela se torne a secretaria com maior orçamento e não a terceira, como é agora.

Regulação Responsável pelo encaminhamento e organização no atendimento dos pacientes, a Central de Regulação de Cuiabá não estava suportando a demanda. Discussões entre o Estado e o Município apontam que haverá uma co-gestão da instituição, ou seja, a Capital ainda terá a autonomia, mas as decisões serão tomadas em consenso com a SES.

Segundo a coordenadora da Central de Regulação de Mato Grosso, Ivana Mara Mattos, a "desregulação" começou depois que as 2 centrais trabalharam com sistemas diferenciados, assim os pacientes do interior não tiveram mais espaço no atendimento da Capital e as filas aumentaram. A expectativa é que até o final deste mês, a negociação sobre a forma de gestão da Central de Regulação seja definida e os atendimentos comecem a fluir com mais rapidez.

Médica há 12 anos do Programa Saúde da Família (PSF) em Cuiabá, Vanja Bonna afirma que a Central de Regulação (para onde ela encaminha as solicitações) precisa de mais atenção. Ela destaca que a fila e a demora no atendimento se deve a pouca quantidade de médicos especialistas na rede, já que o SUS paga um valor muito baixo. "O Estado deveria dar um subsídio para manter o profissional no quadro".

Ela afirma que já presenciou o caso em que um exame neurológico foi marcado 2 anos depois que a consulta no PSF foi feita. "Ele (Estado) deve dar um subsídio ao profissional senão ficam apenas os contratos temporários. Se o médico não permanecer no quadro no SUS, assim que a fila acabar, uma nova será iniciada".

Convênios - A reportagem obteve acesso ao custo dos convênios emergenciais feitos para que a fila de pacientes comece a se movimentar. Para 836 procedimentos de espirometria (exame do pulmão), no prazo de 2 meses, serão revertidos R$ 25.080. Para os 300 pacientes que devem fazer cintilografia miocádio (coronária do coração), em 4 meses, serão aplicados R$ 237.456.

Já o cateterismo, no prazo de 3 meses, será feito em 384 pacientes por R$ 236.051. No prazo de 4 meses, a retinografia (registro fotográfico dos olhos) deverá ser feita em 1.124 pacientes por R$ 71.936.

Exames como eletroneuromiografia (dos nervos e músculos), retosigmoidoscopia (do reto), colonoscopia (do cólon) e campimetria (dos olhos) terão o valor total de R$ 200.611.

Na assinatura das resoluções com os municípios, o governador Silval Barbosa (PMDB) disse que os recursos do PAS não ferem o orçamento deste ano, mas se for necessário vai verificar junto aos parlamentares da Assembleia Legislativa um fundo específico para a saúde.

Críticas O também médico do PSF, Werley Silva Peres, aponta a judicialização da saúde como principal problema. "Cuiabá não tem leito para tuberculose, por exemplo, a maioria das internações é por medida judicial. É uma das poucas capitais que não tem hospital estadual".

Ele compara a situação de Cuiabá a de outras capitais, como Goiânia (GO), que tem um hospital para doenças tropicais, e Curitiba (PR), onde o prontuário funciona via intranet.

Outra questão que o PAS não abrange, de acordo com o médico, é em relação aos PSFs, a ponta do atendimento na saúde pública. "Os 63 PSFs da Capital atendem só 50% de toda a população. Precisa de mais".

Um dos problemas, na opinião dele, é a sobrecarga de Cuiabá, já que os hospitais regionais não conseguem atender os pacientes do próprio interior. "Era bom ter PAS todo o ano. Quem sabe assim a gente teria um pouco de paz na saúde".