Piauí terá novo mutirão carcerário a partir de 7 de junho

O sistema prisional do estado do Piauí será objeto de mais um mutirão carcerário a partir do próximo dia 7 de junho. Para organizar e definir a logística necessária à realização das análises dos processos relativos a presos provisórios e definitivos, uma reunião foi realizada nesta sexta-feira (21/05), em Teresina (PI). Participaram das discussões, o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), desembargador José Ribamar Oliveira, a atual titular da Corregedoria Geral do tribunal, Rosimar Leite Carneiro, e os desembargadores Edvaldo Moura e Eulália Pinheiro. Representando o CNJ, que dará apoio às ações do mutirão, participou o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Márcio André Keppler Fraga.

O juiz auxiliar do CNJ informou que a intenção desse novo mutirão é reexaminar todos os processos de presos provisórios e definitivos do estado que totalizam, aproximadamente, 2,5 mil processos. No Piauí, disse ele, é grande o número de presos em situação provisória, mais de 70%. Dessa forma, uma inovação a ser adotada nesse mutirão que visa agilizar os trabalhos é a análise dos processos dos presos provisórios pelos próprios magistrados responsáveis pela decretação dessas prisões.

Os casos dos presos definitivos serão analisados por um grupo de magistrados, promotores públicos e defensores públicos que ficará baseado na capital do estado. "É importante destacar que o poder Judiciário do estado está totalmente receptivo ao trabalho e disposto a colaborar", afirmou Márcio Keppler Fraga.

O Piauí já teve dois outros mutirões. O último, realizado no início de 2009, analisou 279 processos e concedeu 22 benefícios a presos provisórios. Em 2008, foram analisados 1.087 processos no primeiro mutirão. Os mutirões realizados com o apoio do CNJ reúnem juízes, defensores, promotores e servidores, que se empenham em agilizar a análise dos processos de detentos provisórios e condenados.