Integração das áreas representa um avanço do Bolsa Família

“Em outubro de 2003, o Programa Bolsa Família foi criado para unificar as políticas segmentadas de transferência de renda que estavam nas áreas de saúde (Bolsa Alimentação), educação (Bolsa-Escola) e assistência social (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil)”. A declaração foi feita pela secretária nacional de Renda de Cidadania, Lúcia Modesto, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), durante a abertura do Seminário Regional Intersetorial do Programa Bolsa Família/Região Nordeste, em Salvador (BA), nesta quarta-feira (19/5).

Lúcia Modesto acrescentou que o programa já nasceu com a lógica da ação conjunta. “O que era da educação ficou na educação (acompanhamento da  frequência) e o que era da saúde ficou na saúde (monitoramento da agenda dos beneficiários a cada semestre). O Bolsa Família é um somatório de todas essas ações”, observou a secretária, diante de técnicos das áreas envolvidas dos Estados da Bahia, Alagoas, Pernambuco e Sergipe que participam do seminário.

O MDS está realizando os encontros regionais para mostrar aos representantes municipais e estaduais que só a atuação integrada poderá atender as necessidades dos beneficiários da transferência de renda e promover o desenvolvimento da população pobre.

A dirigente do MDS reconhece que se trata de um novo conceito de gestão pública e que essa mudança não acontece da noite para o dia. “É um processo de mudança cultural que está acontecendo no País”, afirmou. “A intersetorialidade é uma nova cultura de gestão pública que precisa ser entendida pelos técnicos das áreas”, concordou a representante do Congemas, Marisa Rodrigues da Silva.

“Em alguns casos, para estimular a presença na escola, a educação precisa da assistência e da saúde. Muitas vezes, o problema que impede o aluno de freqüentar a escola está nessas áreas”, pontuou o diretor do Ministério da Educação, Daniel Ximenes. O representante da área de saúde, Dirceu Ditmar Klitzke, destacou que o Ministério do Desenvolvimento Social alcançou um avanço extraordinário ao construir a rede social para atendimento da população pobre em tão pouco tempo. A pasta foi criada em janeiro de 2004.

Klitzke afirmou que o Bolsa Família atua em três questões fundamentais: ataca a pobreza e a extrema pobreza; promove a inclusão social ao mostrar a população de baixa renda no Cadastro Único; e, junto ao Saúde da Família, busca o desenvolvimento humano.

O desafio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que faz a gestão do Bolsa Família em parceria com Estados e municípios, é implementar o acompanhamento prioritário de aproximadamente 300 mil famílias que apresentam dificuldades para cumprir as condicionalidades do programa em educação e saúde. Quase 1,7 mil famílias já estão recebendo essa atenção especial dos gestores públicos. O seminário de Salvador termina nesta quinta-feira (20). Na próxima semana, o encontro ocorre em Belo Horizonte (MG).