MPF pede afastamento de Evandro Stábile do TRE mas ministra nega

O indício de envolvimento do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Evandro Stábile, em suposta manipulação de decisões processuais levou o Ministério Público Federal (MPF) a pedir o afastamento do magistrado do cargo como também do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). No entanto, o pedido teria sido negado pela ministra Nancy Andrighi, responsável por determinar nove prisões temporárias contra advogados e empresários, na Operação Asafe da Polícia Federal (PF), deflagrada ontem, em Cuiabá, Várzea Grande Alto Paraguai.

As informações são do site Consultor Jurídico. A magistrada entendeu que “o afastamento do desembargador de seu cargo se mostra, ao menos nesse momento, medida prematura e temerária, dada a insuficiência das provas coletadas”. Para a ministra, “mostra-se apropriado aguardar, ao menos, o desenrolar das diligências ora deferidas, que poderão trazer subsídios mais consistentes ao inquérito”.

De acordo com o MPF, os “contatos diários dos integrantes do grupo, sempre a tratar da possibilidade de influenciar em decisões judiciais, demonstram a regularidade e a constância das atividades empreendidas”.

Para o MPF, a associação tem como principais articuladoras a advogada Célia Cury, mulher do desembargador José Tadeu Cury, aposentado compulsoriamente pelo CNJ, e Ivone Reis de Siqueira, mulher de um servidor aposentado do TJMT.

As escutas telefônicas sugerem proximidade entre a advogada Célia Cury e desembargadores, segundo o MPF. A advogada “atuaria como principal elo entre interessados, intermediadores, juízes e desembargadores, tendo sido identificada aparente participação ativa” em negociações relativas a alguns casos de pedido de habeas corpus.

Nove pessoas foram presas temporariamente no inquérito judicial, sendo que uma delas continua foragida. Foram expedidos 30 mandados de busca e apreensão em residências de juízes,desembargadores e em escritórios de advocacia.

As investigações iniciaram em 2007 pela Polícia Federal de Goiás, porém ao constar um esquema de venda de sentença em Mato Grosso. Os envolvidos respondem pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva e exploração de prestígio.

Sem falas

Nesta quarta-feira (19), o desembargador Evandro Stábile, por meio de nota encaminhada pela assessoria de imprensa, disse que não irá se pronunciar sobre as denúncias envolvendo o TRE/MT por não ter sido notificado até o momento, motivo pelo qual desconhece as mesmas.

Destaca também que “ o Pleno do TRE/MT sempre se pautou pela imparcialidade de seus julgamentos e respeito à posição jurídica de cada membro do Colegiado”, consta trecho da nota.