Produtor Caetano Polato, de MT, é novamente apontado por manter trabalhadores sob condições degradantes, em Tapurah
MPF denuncia sojicultor de MT por escravidão

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou pela segunda vez o produtor rural Caetano Polato por manter trabalhadores em condições análogas à de escravidão na fazenda Vale do Rio Verde, em Tapurah (a 433 quilômetros de Cuiabá). Numa ação proposta em abril à Justiça Federal é pedida a condenação de Polato baseada no Código Penal por manter funcionários em condições “assustadoras”.

A primeira denúncia contra o sojicultor, também referente a trabalho escravo, foi feita pelo MPF em 2009, após uma fiscalização do Grupo Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego no ano anterior. O caso está na 5ª Vara da Justiça Federal e envolve outros grandes produtores de soja do Estado. Agora, a nova denúncia criminal é baseada numa inspeção mais antiga, realizada em 2001.

Na época, 187 trabalhadores maranhenses foram liberados da Vale do Rio Verde. Eles foram contratados por meio do “gato” João Evangelista e de Vilson Rosenildo de Almeida, conhecido como “cabecinha”. A função dos trabalhadores era a mais degradante possível: catar com as próprias mãos raízes da vegetação restante de áreas desmatadas para o posterior plantio de soja, algodão e milho. Apenas trabalhadores sem nenhuma qualificação realizem esta função.

O MPF descreveu a condição dos trabalhadores como “assustadora”: além de não ter carteira assinada para trabalharem 12 horas diárias, eles eram mantidos presos à fazenda, que tomava-lhes os documentos pessoais e os obrigava a contrair dívidas insustentáveis (qualquer produto só poderia ser adquirido no armazém da fazenda).

O fazendeiro não oferecia as menores condições de segurança ou higiene para as refeições e nos alojamentos. O almoço era a céu aberto, à sombra dos tratores; para dormir, os funcionários só tinham à disposição pedaços de paus e redes providenciadas por eles mesmos, sem ventilação ou iluminação; o banheiro era de uso coletivo; para lavar ou preparar alimentos, os trabalhadores usavam água reutilizada.

Sobre o fato de que as condições degradantes foram constatadas em 2001 e somente este ano ensejaram a respectiva denúncia, o MPF explica que alguns casos, como este, consistem em trabalhos de fato morosos para converterem-se em ações judiciais devido à necessidade de se ouvir cada envolvido, identificar cada atuação e outros.

Segundo o irmão de Caetano, Orlando Polato, o MPF erra ao apontar o produtor como reincidente, pois a primeira denúncia foi baseada numa inspeção realizada em 2008, quando a fazenda já estava arrendada ao grupo Bom Futuro. Sobre as irregularidades que geraram a segunda denúncia, constatadas em 2001, ele afirma ter documentos que provam ter cumprido um Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o MPF.

ESCRAVIDÃO - A relatora especial das Nações Unidas (ONU) sobre Formas Contemporâneas de Escravidão, a armênia Gulnara Shahinian, debaterá o tema este mês em cidades como Brasília, São Paulo, Açailândia e Cuiabá, onde inclusive visitará alunos do projeto Qualificação e Reinserção dos Trabalhadores Egressos do Trabalho Escravo e/ou em Situação de Vulnerabilidade, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso (SRTE).