Informações serão enviadas ao Superior Tribunal de Justiça, que conduz inquérito do caso
Investigações da Federal serão mantidas em sigilo
O rumo das investigações que tentam buscam desvendar um suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal Regional Eleitoral e no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, será mantido em sigilo, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A informação é do pelo delegado Carlos Eduardo Fistarol e foi confirmada por Valmir Oliveira, superintendente da Polícia Federal em Mato Grosso, durante entrevista coletiva, para falar sobre a Operação Asafe, deflagrada nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (18).
Embora ambos não confirmem o teor das investigações, percebe-se ainda que, pelas poucas respostas, que as investigações são sobre suposta venda de decisões judiciais. O STJ decidiu, em 2007, abrir inquérito judicial para investigar denúncias de irregularidades na Magistratura mato-grossense.
A investigação foi motivada por uma série de denúncias de exploração de prestígio no TJ/MT, consequência de uma operação da Polícia Federal, realizada em 2006 no Estado de Goiás, para combater tráfico internacional de drogas.
Fases
A primeira fase da Operação Asafe, termo que faz referência a uma citação bíblica, mobilizou 125 policiais federais, que atuaram em Cuiabá, Várzea Grande e Alto Paraguai (Médio-Norte de MT).
Atuam também dois médicos para cuidar da saúde de duas pessoas presas preventivamente e que estão em idade avançada - uma deles, é o desembargador Dobato Ojeda, 70, que foi internado hoje, após prestar depoimento, com princípio de derrame -, seis membros do Ministério Público Federal (MPF) e dez representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT).
"É uma operação difícil, complicada, porque envolve autoridades públicas e instituições", afirmou o superintendente da PF, Valmir Oliveira. A PF será responsável pelo cumprimento de mandados de busca e apreensão, prisão preventiva e diligências.
Dos nove mandados de prisão, sete já foram foram cumpridos. As duas pessoas que estão foragidas são uma mulher com idade avançada que não ocupa cargo público, e um advogado. Houve, ainda, 30 mandados de busca e apreensão nos escritórios de advogados e magistrados, cumpridos em Cuiabá, Várzea Grande e Alto Paraguai. Pelo menos seis residêncais de desembargadores foram visitadas pela PF.
Ao final, todo o conteúdo da investigação será remetido a Brasília para apreciação do STJ. O rito obedece a uma das prerrogativas dos magistrados, que gozam de foro privilegiado em processos criminais.
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