Bolsa Família não desestimula o trabalho, constata estudo do PNUD

A probabilidade de quem recebe o Bolsa Família estar trabalhando é maior – 1,7% a mais para homens, 2,5% para mulheres – do que entre pessoas da mesma faixa de renda que não participam do programa. É o que conclui estudo coordenado pela pesquisadora Clarissa Gondim Teixeira, do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (CIP-CI), órgão do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Segundo o levantamento, a taxa de ocupação de quem recebe o Bolsa Família pouco difere da referente a quem não recebe. Portanto, o Bolsa Família não faz com que o beneficiário se sinta desestimulado a trabalhar. Um dos motivos que explicam isso é a condicionalidade da educação: como as crianças precisam frequentar a escola, as mães disporiam de mais tempo para trabalhar remuneradamente, sem tanta necessidade de ficar em casa cuidando das crianças.

“O Programa Bolsa Família não causa  ‘desencorajamento’ ao trabalho”, avalia Clarissa Gondim. A pesquisa, sob o título “Uma análise da heterogeneidade do efeito do Programa Bolsa Família na oferta de trabalho de homens e mulheres”, foi publicada em inglês pelo órgão ligado à ONU e se baseia em dados colhidos pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD, feita pelo IBGE) de 2006.

Na época, o benefício de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) incluía famílias com renda per capita de até R$ 100 (hoje são R$ 140) e o valor máximo pago era de R$ 95 (hoje são R$ 200). Atualmente, o Programa Bolsa Família atende 12,5 milhões de famílias em todo o País.

Os números não determinam acomodação. O levantamento comprova que a faixa abrangida atua majoritariamente no mercado informal, e não no formal. “Não se pode dizer que o Programa Bolsa Família seja responsável por gerar dependência da transferência de renda”, afirma o texto.

Este não é o primeiro estudo que mostra que os beneficiários do Bolsa Família trabalham mais do que a média nacional. Pelos números do IBGE,  77% dos beneficiários trabalham, índice acima dos 73% entre os não beneficiários. Já uma pesquisa do Ibase mostrou que 99,5% dos beneficiários não deixaram de fazer algum tipo de trabalho depois que passaram a receber o Bolsa Família.