Na Assembléia Mundial de Saúde, país quer que discussão sobre falsificação não inviabilize a comercialização medicamentos seguros e não protegidos por patentes
Comercialização mundial de genéricos está sob risco, alerta Brasil

O Brasil lançou um alerta na Assembléia Mundial de Saúde para que a discussão sobre medicamentos falsos não inviabilize o trânsito de medicamentos genéricos no mundo. Com apoio dos países da América do Sul, da África e do sudeste asiático, o ministro da Saúde brasileiro, José Gomes Temporão, afirmou, na plenária do encontro, que garantir o acesso aos genéricos é fundamental para a estruturação dos serviços de saúde. Em 2009, cerca de 30 carregamentos genéricos foram bloqueados na Europa, quando estavam em transito de países como China e Índia para outros em desenvolvimento - entre eles, o Brasil.

No encontro, organizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil e o conjunto com os países da UNASUL (União das Nações Sul-Americanas) apresentaram uma resolução que coloca a entidade internacional à frente da discussão da falsificação de medicamentos com a preocupação de proteção à saúde pública acima de qualquer o outro interesse. O tema, portanto, não deve envolver questões comerciais e da discussão sobre violação de direito de patentes.

Os países, assim, querem reverter o processo iniciado na OMS de misturar discussões de medicamentos “contrafeitos” (onde se questiona marca e patente) e de medicamentos falsos (produzidos sem obediência às regras sanitárias). Se a discussão evoluir nos moldes atuais, os genéricos podem ter a sua circulação inibida, obrigando que sigam rotas alternativas, encarecendo o produto. A proposta é que o debate passe a ser conduzido diretamente pelos estados-membros. Atualmente, há representantes da indústria e de organizações de comércio e propriedade intelectual no grupo que presta informações à OMS para suas resoluções sobre esse tema. 

“O combate à falsificação de medicamentos, nossa responsabilidade comum, não pode servir de pretexto para que a dimensão comercial sobreponha-se à saúde pública. Propriedade intelectual não se confunde com medicamentos falsificados. Vítimas de violações aos direitos de propriedade intelectual são empresas; vítimas de medicamentos falsificados são pacientes – e são estes que requerem a proteção da OMS”, disse o ministro em seu discurso.

Na última semana, o Brasil e a Índia entraram com um questionamento na Organização Mundial do Comércio (OMC) para discutir a legalidade de apreensão de medicamentos genéricos em portos da Europa. A alegação dos europeus é de que os produtos podem ser falsos por fraude a propriedade intelectual, mas as autoridades brasileiras entendem que há uma pressão comercial sobre a ação.

Os genéricos são medicamentos que tem patente vencida ou nunca tiveram uma patente reconhecida, mas possuem a mesma dose e forma farmacêutica do que medicamento de referência sendo exatamente em sua ação terapêutica. No Brasil, a sua segurança e eficácia é acompanhada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Em 2000, o mercado mundial de genérico contava com apenas oito empresas, que fabricavam 91 produtos genéricos. Em 2009, já eram 91 companhias que respondiam por 2.836 produtos. A venda desses produtos gerou renda de US$ 2,3 bilhões. Dados do IMS Health, instituto de pesquisa e consultoria sobre o mercado farmacêutico.

No Brasil, em 2009, os genéricos já eram responsáveis por 19,2% do mercado de medicamentos. Em 2002, esse índice era apenas 5,8%.  O total de vendas de medicamentos genéricos passou de R$ 588 milhões para R$ 4,8 bilhões, entre 2002 e 2009. Já o numero de registros desses medicamentos passou de 213 (em 3.649 apresentações), em 2003, para 2.972 (em 15.405 apresentações) em 2009.  Os preços dos produtos genéricos são até 65% menores do que os praticados no mercado.