Senadores de MT acreditam em aprovação rápida do Ficha Limpa

Os senadores da bancada mato-grossense acreditam que apesar do interesse do governo em votar antes as matérias que trancam a pauta do Plenário, como o marco regulatório do pré-sal, nada deve impedir que o projeto intitulado Ficha Limpa seja aprovado em tempo hábil para ser sancionado pelo presidente Lula (PT) dentro do prazo do calendário eleitoral. Caso isso aconteça, os pré-candidatos condenados por determinados crimes, em decisão colegiada (por um grupo de juízes), ficarão inelegíveis.

Conforme a senadora Serys Marly (PT), tudo indica que o projeto será aprovado sem alterações pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e seguirá para votação em Plenário já na próxima semana. “Diversas organizações sociais têm realizado manifestações e solicitado ao Senado que aprove o projeto que partiu da vontade da sociedade, isso vem sensibilizando nossos colegas senadores e acredito que o resultado seja positivo. O próprio relator do projeto já declarou que não pretende alterar o texto do projeto. Agora é preciso apenas que haja entendimento entre o colégio de líderes para que as matérias que trancam a pauta não prejudiquem a aprovação do Ficha Limpa”, argumentou.

O senador Jorge Yanai (DEM) acredita que a votação será rápida devido à pressão da opinião pública. “Este projeto é um marco histórico da participação popular na formulação de leis eleitorais. Portanto, acredito que não haverá alterações em seu texto base e na próxima semana o Ficha Limpa deve ser votado e aprovado”, ressaltou.

O projeto terá como relator o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que já anunciou que não pretende propor alterações ao texto aprovado pela Câmara. Se receber o aval positivo da CCJ, o projeto seguirá para o Plenário. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) apresentará pedido de urgência para tramitação. O presidente da Casa, José Sarney (PMDB), também manifestou interesse em agilizar a aprovação da proposta. Na última quinta (13), ele disse que pedirá aos líderes que o projeto seja votado "com a maior urgência". O líder governista senador Romero Jucá (PMDB-RR) alega que o interesse do governo é votar as matérias que estariam trancando a pauta da Casa, como o marco regulatório do pré-sal e o reajuste das aposentadorias com benefício acima de um salário mínimo, antes do Ficha Limpa.

Caso o projeto não seja votado e sancionado a tempo de entrar em vigor para estas eleições, lideranças partidárias já afirmaram que a escolha de seus candidatos irá se basear no texto do Ficha Limpa. O projeto também amplia os casos e período de inelegibilidade, estabelecendo em oito anos o tempo em que o político fica impedido de se candidatar quando for condenado por crimes eleitorais, hediondos, contra o meio ambiente, racismo e outros.

Quanto à possibilidade de adotar as medidas do Ficha Limpa, caso não seja sancionado dentro do prazo eleitoral, a senadora Serys diz que ainda não houve entendimento algum a esse pedido, mas acredita que a maioria dos petistas sejam a favor desta medida. O senador Yanai argumenta que isso deve ser discutido pela legenda, mas não vê impedimentos para que as medidas do Ficha Limpa sejam adotadas pelo DEM.