Promotoria dá parecer contrário a habeas corpus para procuradora acusada de agressão

Impetrado pelo advogado Jair Leite Pereira, o pedido de habeas corpus deve ser julgado nesta terça-feira (18).

De acordo com a promotora Lilian Pinho, posta em liberdade, Vera Lúcia "poderia criar embaraços para a instrução criminal".

O parecer acrescenta que a soltura da procuradora ameaça a "garantia da segurança pública", pois, como constava na denúncia oferecida pelo Ministério Público, "as testemunhas oculares dos fatos, cruciais à instrução criminal, foram uníssonas em afirmar terem sido vítimas de humilhações, constrangimentos e ameaças veladas feitas pela denunciada, que a todo tempo ressaltava sua condição de "procuradora de Justiça" e "pessoa influente" deixando subentendidas eventuais retaliações a quem de alguma forma a prejudicasse."

Agressão

A criança agredida estava sob a guarda da procuradora desde 14 de março. No dia 15 de abril, após denúncia, uma equipe da Vara da Infância, acompanhada de uma juíza, uma promotora e oficial de Justiça, foi à casa da procuradora. Machucada, a menina foi levada para o hospital municipal Miguel Couto, na Gávea (zona sul). Com os olhos inchados, ela precisou ficar três dias internada.

A denúncia (acusação formal) contra a procuradora foi feita no começo de maio pelo Ministério Público, que pediu sua prisão preventiva pelo crime de tortura. Os promotores responsáveis pela acusação, afirmam que ela submeteu a criança "a intenso sofrimento físico e mental, agredindo-lhe de forma reiterada, como forma de aplicar-lhe castigo pessoal".