Pré-candidatos defendem reforma tributária igual

Os pré-candidatos ao Governo do Estado e as duas vagas para o Senado prometem, ou pelo menos, tentam, pois foge a competência deles, mesmo depois de eleitos, uma melhor distribuição de recursos públicos entre os entes federados, pois dos 100% arrecadados, a União fica com 60%, os Estados com 26% e os municípios com 14%. Para se chegar ao percentual ideal, uns defendem uma redução para 50% de tudo que é arrecadado pelo Governo Federal e que neste ano de 2010 deverá superar os R$ 2 trilhões, já que a estimativa de arrecadação é de R$ 1,860 trilhão.

O problema é que no jogo de faz de conta o Governo Federal não querendo perder receita força uma reforma tributária que não anda dentro do Congresso. Pelo ordenamento jurídico, somente os deputados federais e senadores poderiam andar com a Reforma Tributária, assim mesmo se a União propuser, pois a competência exclusiva cabe ao Governo Federal.

Mas, mesmo assim o assunto é polêmico e provoca discussões acaloradas entre os pré-candidatos e faz parte da pauta de todos. O governador Silval Barbosa (PMDB), que sente na pele a falta de recursos nos repasses da União, ao mesmo tempo sente o tamanho da mordida do Tesouro Nacional que prevê descontar perto de R$ 1 bilhão dos repasses a título de dívidas do Estado. "É claro que o ideal seria uma reforma tributária, mas não dá para ser feita como se deseja o Governo Federal que enviou uma proposta que iria prejudicar Mato Grosso e outros Estados", explicou Silval.

O mesmo entendimento tem, Mauro Mendes (PSB) que juntamente com o candidato ao Senado, Pedro Taques aponta que a arrecadação de impostos na Alemanha repassa 50% para os municípios e no Brasil apenas 14% o que leva ao empobrecimento das cidades. Mesmo condenando a falta de uma reforma tributária ninguém aponta o que fazer para mudar essa situação.