Chica Nunes e Wallace deve ser absolvidos

Os deputados estaduais Wallace Guimarães (PMDB) e Chica Nunes (DEM) não deverão perder os mandatos parlamentares por infidelidade partidária. Parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) afirma que os dois sofreram grave discriminação para troca de partido, e por isso não devem ser punidos por isso. Na maioria dos casos, a Justiça tende a seguir parecer do Ministério Público.

Os dois deputados mudaram de partido no final do ano passado. Wallace deixou o DEM e ingressou no PMDB. Já Chica Nunes saiu do PSDB e migrou para o DEM. Parlamentares não podem trocar de partido, a não ser por justa causa, como mudança substancial do programa partidário e/ou grave discriminação pessoal, caso alegado pelos dois deputados.

Wallace vivia um clima tenso dentro do partido desde as eleições municipais de 2008. Ele ia ser candidato à prefeitura de Várzea Grande, mas foi preterido pelos dirigentes da legenda para dar lugar a Júlio Campos, que amargou uma derrota para Murilo Domingos. As lideranças do DEM acusavam Wallace de traição.

Já Chica enfrentava problemas dentro do ninho tucano devido aos processos a que responde na Justiça pelo suposto desvio de R$ 6,3 milhões da Câmara Municipal de Cuiabá, enquanto era vereadora e presidia a Casa. Se não trocasse de partido, Chica poderia ser expulsa pelo processo disciplinar a que respondia e ficar sem uma agremiação política, o que implicaria no impedimento em disputar a reeleição este ano.

Foi o próprio Ministério Público Eleitoral quem entrou com representação contra os dois. Porém, eles apresentaram em suas respectivas defesas documentos, como matérias veiculadas em jornais, que revelavam discriminação dentro do partido.

Sobre Wallace, o procurador Gustavo Nogami escreveu que a própria agremiação decidiu por sua expulsão do partido e o cancelamento de sua filiação partidária antes mesmo do processo disciplinar. “Assim, insensível não reconhecer a discriminação pessoal relatada nos autos, já que o parlamentar, realmente, estava sofrendo pressões que ultrapassaram as naturais desavenças políticas”, escreveu o procurador.

Já sobre a deputada Chica Nunes, o procurador revelou que a própria Comissão Executiva Estadual do PSDB, em reunião extraordinária, em setembro do ano passado, decidiu pela desfiliação partidária da parlamentar sem perda de mandato eletivo, reconhecendo a justa causa para a sua desfiliação.

Ele registrou ainda que os dois partidos não mencionaram qualquer ato de infidelidade partidária ou afronta ao estatuto e às decisões superiores, tendo, inclusive, fornecido “carta de alforria” aos parlamentares.