Juiz Julier Sebastião da Silva acatou a denúncia contra parte dos envolvidos em suposto desvio de recursos da Funasa
Hygeia: Justiça Federal acata denúncia contra 19
A Justiça Federal recebeu denúncia contra 19 pessoas indiciadas na Operação Hygeia, que investiga desvio de R$ 52 milhões da Funasa e prefeituras do interior.
Agora essas pessoas são réus no processo pelos crimes de formação de quadrilha, peculato, uso de documento falso e prejudicar o caráter competitivo de licitação. Esses crimes têm a pena de 5 a 19 anos de prisão e multa.
Vão responder na Justiça a empresária Ana Beatriz Muller; os ex-coordenadores da Funasa, Evandro Vitório, Marco Antônio Stangherlin e Edson Ricardo Pertille; o ex-servidor da Funasa, Ídio Nemésio de Barros Neto; o ex-diretores da Oscip Creatio, Luciano de Carvalho Mesquita e Ronilton Souza Carlos. Todos eles foram presos temporariamente pela PF.
Além deles, também são réus Gleida Mariza Costa e Paulo Félix de Castro Almeida, ex-servidores; Rafael Tadeu Muller Ebert, Marione Dorneles Martins Angelita da Cunha Santos, Jossy Soares Santos da Silva Raul Dias de Moura ligados a empresa Intertous; e Gilmar Maldonado Roman, Ana Cláudia Forin dos Santos Batista e Patrícia Forin dos Santos ligados as supostas fraudes em Pontes e Lacerda.
O Ministério Público também ofereceu denúncia contra outras cinco pessoas, entre elas Valdebran e Valdemir Padilha, apontados como os comandantes do esquema criminoso. Valdebran já ficou conhecido nacionalmente em 2006 no escândalo dos “aloprados” do PT, pela suspeita de compra de dossiê contra o PSDB. O juiz federal Julier Sebastião da Silva explicou que os processos da operação Hygeia foram divididos em 10 ações penais, por isso eles devem se tornar réus em outras decisões.
Pelo menos 46 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal. As denúncias serão oferecidas em partes pelo Ministério Público.
A operação foi deflagrada no dia 7 de abril, 31 pessoas foram presas preventivamente, inclusive pessoas ligadas ao PMDB.
As investigações da PF indicaram que a quadrilha atuava em três frentes distintas que se comunicavam através de um núcleo empresarial, o maior beneficiário dos desvios dos recursos federais. Uma parte do esquema era na Funasa, com fraudes em licitações para favorecimento de certas empresas.
Outra parte do esquema era feito através das Oscips, organizações de interesse social, que administravam recursos federais destinados à saúde. Havia também desvio de dinheiro do Ministério das Cidades para construção de obras no interior. Isso só era possível, porém, conforme investigação, porque essas pessoas eram ligadas a agentes políticos e tinham acesso à destinação de emendas parlamentares, sabendo para quais cidades o dinheiro iria.
A presidente da Oscip Idheas, Maria Guimarães Bueno Araújo, continua presa. Ela teve o pedido de Habeas corpus negado pelo desembargador federal Ítalo Fioravanti Sabo Mendes. Ela ficou foragida por cerca de três semanas, depois foi presa em Belo Horizonte. O diretor comercial da Idheas, Celino Henrique Lugon Fraga, é o único foragido.
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