CPIs ‘explodem’ em ano de eleições

Coincidências à parte, requerimentos pela abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) têm se tornado mais frequentes em ano eleitoral nos poderes legislativos. Na manhã de ontem, o vereador da base governista Antônio Fernandes (PSDB) anunciou que tentará emplacar uma comissão para investigar denúncias de que fiscais e engenheiros da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Smades) e servidores da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão estariam recebendo propina para aprovação de projetos.

Na Assembleia Legislativa, há duas CPIs em tramitação e mais uma foi solicitada na semana passada para investigar o suposto superfaturamento na compra de máquinas na gestão do ex-governador Blairo Maggi (PR).

Até ontem, o tucano afirmou que já contava com quatro assinaturas, além da sua: do vereador Adevair Cabral (PDT), Lúdio Cabral (PT), Totó César (PRTB) e Francisco Amorim, o Chico 2000 (PR).

Para a mesa diretora instituir uma nova CPI são necessárias sete assinaturas. A expectativa do vereador do PSDB é conseguir outras duas adesões e apresentar o requerimento para aprovação na próxima sessão, terça-feira (17).

Conforme narrou o parlamentar durante a sessão de ontem, um empresário denunciou que teria sido abordado por um “lobista” que cobrou o valor de R$ 15 mil para aprovação de documentos que atestam regularidade das obras quanto às normas da prefeitura (Habite-se). “Essa é uma denúncia grave que precisa ser investigada. O próprio secretário de Meio Ambiente teve conhecimento da prática e tentou investigar”, afirmou o vereador.

Antônio Fernandes disse ainda que não vê relação da CPI com o momento eleitoral. “Apresentei o pedido porque foi agora que a recebi a denúncia. Se ela tivesse chegado a meu conhecimento antes, com certeza pediria a CPI. E outra, faço parte da base da prefeitura e minha intenção é ajudar a administração”, argumentou o vereador.

Paralelamente a essa CPI, outra Comissão foi cogitada pelo parlamento. No mês passado, Chico 2000 pediu apoio dos vereadores para investigar o que chamou de “conjunto de irregularidades” presentes na prestação de serviços de infraestrutura na Capital. Seu argumento principal para emplacar a ‘CPI da Infraestrutura’ era que a comissão iria apurar o que está sendo feito nos últimos 12 meses para tapar os buracos da Capital, quais são as empresas contratadas para a execução do serviço e de que forma aconteceram as licitações. O vereador também afastou a hipótese de fins eleitoreiros na propositura.

Além de Chico 2000, confirmaram adesão à proposta Antônio Fernandes e o petista Lúdio Cabral. Depois de um mês que a proposta foi apresentada, não se fala mais no assunto entre os vereadores, o que leva a crer que o republicano não conseguiu encontrar outros parlamentares dispostos a assinarem o requerimento.