Servidores protestam contra portaria do TJ

Cerca de 500 servidores do Poder Judiciário fizeram uma passeata ontem pelo Centro Político Administrativo e a avenida do CPA. Vestidos com camisetas pretas com os dizeres “Resolução 48 Já” e carro de som, a passeata teve a adesão de trabalhadores de várias comarcas em todo o Estado. A passeata é uma resposta ao Poder Judiciário, que publicou portaria convocando os funcionários a voltar ao trabalho em 48 horas. Os manifestantes estão em greve desde o dia 3 deste mês.

Os grevistas reivindicam auxílio-alimentação de R$ 500 por mês, a implantação da Resolução 48 do Conselho Nacional de Justiça (que exige curso superior para o cargo de oficial de justiça), e o pagamento do passivo da URV.

A portaria do Judiciário circulou no Diário da Justiça de terça-feira convocando os servidores a retornar ao trabalho, pois para o Tribunal de Justiça, não haveria motivo para que a paralisação acontecesse e, dessa forma, pode ser considerada ilegal.

O presidente do Sindicado dos Servidores do Judiciário Rosenwal Rodrigues dos Santos afirmou que os servidores vão continuar sem trabalhar e que a greve é legítima. “Nós consideramos essa atitude do TJ de publicar a portaria totalmente anti-democrática. Além disso, envolve também questões alimentícias, e isso dá legalidade à paralisação”, declarou.

Rodrigues informou que o grupo está juntando assinaturas para uma intervenção do Conselho Nacional de Justiça. “Estamos passando um abaixo-assinado entre os servidores para que o CNJ realize uma intervenção no setor financeiro do TJ, na folha de pagamento do Tribunal”, disse Rosenwal. Segundo ele, mais de duas mil pessoas já assinaram o documento.

Até o fechamento desta edição, a presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ainda estava em sessão plenária e não pôde falar sobre a passeata com a reportagem. Essa é a segunda vez que os servidores paralisam as atividades em menos de seis meses. As comarcas estão funcionando somente com um analista e um oficial de justiça de plantão.