Repórter News - reporternews.com.br
Politica MT
Quinta - 13 de Maio de 2010 às 18:21
Por: Cláudio Moraes

    Imprimir


MPF emite parecer para que Chica Nunes não seja cassada por trocar PSDB pelo DEM
MPF emite parecer para que Chica Nunes não seja cassada por trocar PSDB pelo DEM

O procurador eleitoral substituto, Gustavo Nogami, emitiu parecer no último dia 05 considerando que a troca do PSDB pelo DEM pela deputada estadual Chica Nunes (PSDB) teve "justa causa". Ou seja, a parlamentar não poderá ser cassada por ter trocado de partido após o prazo estabelecido por uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral.

Em seu despacho, o procurador atendeu as argumentações do advogado da parlamentar, Flaviano Taques, que justificou que Chica Nunes sofreu "grave discriminação pessoal" no PSDB. Ela ingressou no PSDB em agosto de 1997 e só saiu da sigla em 24 de setembro do ano passado.

Segundo Gustavo Nogami, "a perseguição sofrida pela parlamentar gerou um tratamento desigual e injusto tornando insutentável a permanência no partido". Ele citou ainda a ata de uma reunião da executiva estadual tucana, no dia 15 de setembro de 2009, em que o partido solicita a saída de Chica Nunes.

O MPF havia ingressado com a ação solicitando o mandato de Chica Nunes. Todavia, após receber documentos protocolados pelo advogado Flaviano Taques, o MPF resolveu alterar a posição e emitiu parecer pelo improvimento da ação.

Agora, o processo será encaminhado ao juiz federal César Bearsi. Ele emitirá um parecer final que será submetido a análise do pleno do Tribunal Regional Eleitoral.






Comentários

Deixe seu Comentário

URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/132507/visualizar/