Incra e Ministério da Terra do Zimbábue buscam parceria

O Zimbábue pretende contar com o apoio do governo brasileiro para tornar os assentamentos do país produtivos. Esse foi o principal objetivo da reunião ocorrida na tarde de quarta-feira (12) entre o presidente do Incra, Rolf Hackbart, e o ministro da Terra e Assentamento Rural do Zimbábue, o senador Herbert Murerwa. A delegação do país africano procurou detalhes sobre crédito, orientação técnica, apoio à infraestrutura e comercialização da produção dos assentamentos brasileiros.

Com esse primeiro encontro, tiveram início os procedimentos para estabelecer intercâmbio e parcerias voltados à troca de informações sobre políticas públicas desenvolvidas na área de reforma agrária. Durante a reunião foram apresentadas ao ministro a estrutura e as principais funções do Incra, órgão responsável pela implantação da reforma agrária no Brasil.

Temas como posse da terra, incentivo à produção e apoio à comercialização da produção foram questionados pela delegação africana. O presidente do Incra ressaltou que há uma semelhança entre as necessidades dos dois países e será importante para o Brasil também trocar experiências com o Zimbábue, nação que possui atualmente 200 mil famílias assentadas. "Temos o desafio comum de inserir os assentamentos na cadeia produtiva, fortalecer a agricultura familiar e avançar na reforma agrária", disse Hackbart.

O presidente do Incra destacou que uma das questões centrais atualmente para a autarquia é inserir os assentados na cadeia produtiva respeitando seu modo de produção, associado à preservação do meio ambiente. Ele também ressaltou que ações como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o incentivo à compra de produtos oriundos dos assentamentos pelas prefeituras, para compor pelo menos 30% da merenda escolar, são instrumentos importantes de reforço à atividade econômica dos assentados.

Hackbart explicou, ainda, as obrigações constitucionais do Incra na fiscalização do cumprimento da função social da terra, além das responsabilidades da autarquia em relação à demarcação de áreas quilombolas e desintrusão de famílias não índias de reservas existentes no Brasil.

A visita da delegação do Zimbábue faz parte do "Diálogo Brasil-África", encontro bilateral promovido pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil que reúne mais de 40 ministros da agricultura africanos, todos interessados em conhecer a rede de políticas públicas implementadas pelo governo brasileiro para fortalecer a agricultura familiar.