Plano Safra da Agricultura Familiar 2010/2011 terá R$ 16 bilhões

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (12), no CCBB, em reunião com a direção da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura(Contag) que o governo federal vai liberar R$ 16 bilhões para o próximo Plano Safra 2010/2011. Lula disse que “a coisa mais sagrada foi estabelecer uma nova relação entre o governo e a sociedade. Se dirigindo a Contag ele disse também que “o governo percebeu que vocês existem e que vocês são a razão de ser deste governo”.

O presidente da Contag, Alberto Broch, agradeceu ao presidente Lula todas as conquistas desses últimos anos do movimento Grito da Terra Brasil O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, destacou que as reivindicações continham 286 itens, mas dentro da pauta do MDA conseguimos avanços muito significativos como os R$ 16 bilhões que o governo federal vai liberar para o Plano Safra 2010/2011, a ampliação do limite do enquadramento do Pronaf que subiu de R$ 110 mil para R$ 220 mil com o rebate e a melhoria do Programa Mais Alimentos.

O ministro destacou ainda que a partir do próximo Plano Safra, 20% dos recursos do Programa de Garantia de Preços Mínimos(PGPM) irão para a agricultura familiar. Cassel estava acompanhado do presidente do Incra, Rolf Rackbart, do secretario executivo, Daniel Maia, do secretario da Agricultura Familiar, Adoniram Sanches Peraci, do secretario de Desenvolvimento Territorial, Humberto Oliveira e do secretario de Reordenamento Agrário, Adhemar Lopes de Almeida.

O movimento foi apresentado e debatido em 56 reuniões entre o governo federal e a direção da Contag. Dessas 54 reuniões, 18 contaram com a participação de ministros. As principais respostas às reivindicações do Grito da Terra são as seguintes:

Política Agrícola

1- Plano Safra 2010/2011 terá recursos de R$ 16 bilhões;

2- Política de Garantia de Preços Mínimos - PGPM para a Agricultura Familiar;

3- Programa Mais Alimentos – ampliação do limite de financiamento para R$ 130mil e criação de crédito coletivo de até R$ 500mil;

3- Ampliação do rebate da renda bruta anual do PRONAF de 30% para 50% para algumas atividades, por exemplo, arroz, bovinocultura de corte, feijão,milho, soja, trigo, permitindo que agricultores com renda de até R$ 220mil possam acessar o programa;

Pauta Agrária

1-Execução total dos R$ 480 milhões do OGU para obtenção de terra e envio de PL ao Congresso para suplementação de R$ 500 milhões;

2-Duplicação do limite de financiamento do crédito fundiário de R$ 40mil para R$ 80 mil e melhoria das condições de pagamento (prazos, carência e rebate);

Outros encaminhamentos:

1- Reuniões nos Estados Incra e Contag até final de junho para agilizar pagamento dos créditos de implantação 2008 e 2009;

2- GT MDA/Incra e Contag para avaliar e propor ajuste no Pronafa