Sobram 3 milhões de refeições nos presídios do Estado

O corregedor do Tribunal de Justiça, desembargador Manoel Ornellas, afirma que Mato Grosso tem 2.909 reeducandos a menos que o informado ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que contabiliza o número de presos pela quantidade de marmitas servidas nas unidades prisionais. A diferença apresentada pelo magistrado mostra que o Estado paga por 261.810 refeições (café da manhã, almoço e jantar) ao mês, ou 3,1 milhões ao ano, sem ter a quem servir.

A contagem feita por 3 juízes nas 57 unidades carcerárias do Estado mostra que Mato Grosso tinha 8.168 reeducandos em outubro de 2009. O corregedor destaca que o número é resultado de um trabalho feito in loco pelos magistrados durante mutirão para avaliar o sistema prisional. No mesmo mês e ano, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informou ao Depen que o Estado contava com 11.077 reeducandos. "Não contamos processos, nem marmitas. Contamos pessoas, uma a uma. Não existe outra forma de contar preso".

Ornellas explica que o número de detentos nas unidades é flutuante, mas seria impossível haver uma variação de 2.909 pessoas se a contagem fosse feita em dias diferentes, ou até em poucos meses. Ele destaca que a informação de que a contagem da população carcerária é feita pela quantidade de marmitas servidas foi obtida dentro das próprias unidades prisionais.

O corregedor destaca que não cabe ao TJ investigar ou punir os responsáveis por essa diferença, que aponta o desperdício de dinheiro público. Porém, os números são conhecidos pelas autoridades competentes. Os dados foram apresentados em relatório entregue ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, na presença de representantes da Sejusp, em novembro de 2009.

Outro lado - A Sejusp afirma, por meio da assessoria de imprensa, que a contagem dos reeducandos não é feita por alimentação, e sim pela área de estatística diariamente, por meio de um programa chamado Infopen Estatística. Inclui nesta contagem a população flutuante, e que nos dias de hoje são 8.846 em regime fechado, 1.669 semiaberto e aberto e 30 medida de segurança (reeducandos com problemas psiquiátricos), tendo ainda uma população flutuante média de 550 pessoas por mês. Ontem, o Sistema Prisional contava com 10.549.

A secretaria informou ainda que a distribuição da alimentação é feita por 21 empresas e que existe uma Gerência de Serviço de Alimentação para acompanhar todo o procedimento de distribuição das refeições, que não são marmitex e sim Hot Box.