Milho: Leilões para Mato Grosso somente no final do mês

O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) de ontem, a portaria interministerial assinada pelos Ministérios da Fazenda, Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Planejamento, autorizando a realização de leilões de milho. Agora, a previsão é de que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) publique o edital até a próxima quarta-feira, dia 19, com previsão de que o primeiro leilão seja feito na última semana de maio.

Para Mato Grosso, a expectativa da Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja/MT) é de que as ofertas públicas contemplem cerca de 6,2 milhões de toneladas. O Estado possui uma oferta total de 8,86 milhões t, considerando uma produção estimada de 8,5 milhões t para a safra 09/10 e o estoque de passagem de 360 mil t da safra anterior 08/09. A previsão é de que o consumo no mercado mato-grossense seja de 2,2 milhões t no ano comercial entre junho de 2010 e maio de 2011.

“É extremamente importante que possamos comercializar e escoar essas 6,2 milhões t para que o Estado não tenha de armazenar milho a céu aberto, como ocorreu no ano passado”, afirma o presidente da Aprosoja/MT, Glauber Silveira.

Glauber lembra que ainda existe no Estado 5,7 milhões t de soja da safra 09/10 a serem comercializadas e que estão nos armazéns. E mesmo uma parcela do que já foi vendida (70%) também não foi totalmente escoada. “Isso é um fator preocupante no que diz respeito ao armazenamento no Estado”.

Nos editais a Conab divulgará as regras e os instrumentos de apoio que serão utilizados nos leilões a serem realizados. O orçamento do governo federal para apoiar a comercialização de grãos em todo o país é de R$ 5,2 bilhões.

EXECUÇÃO – Além do milho, os leilões de apoio à comercialização serão realizados ao arroz e feijão, todos colhidos na safra 09/10. Os instrumentos utilizados são o Prêmio de Escoamento de Produto (PEP) e Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro). A portaria estabelece os parâmetros para a concessão do prêmio (subvenção) pago pelo Governo ao segmento que garanta o preço mínimo ao produtor, no caso do PEP. Para o Pepro, o prêmio é pago diretamente ao produtor que vende o produto. As operações são feitas por meio de leilões de equalização, em que o governo paga aos compradores parte do valor da compra, de forma a garantir aos produtores rurais o preço mínimo.

A novidade, segundo a Conab, é que a Portaria traz novos itens que detalham mais o processo. O item VII, por exemplo, refere-se à necessidade de o arrematante do PEP tornar disponível, por meio eletrônico para a Conab, a listagem de cada operação com informações como nome completo de todos os produtores rurais e das cooperativas, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), quantidade adquirida, município e estado onde foi produzido.