Malote eletrônico garante economia e agiliza comunicação institucional

Em um ano, 63.608 documentos foram comunicados entre os órgãos da Justiça do Trabalho por meio de malote eletrônico, implantado neste ramo do Judiciário em maio de 2009. Nesse período, o sistema de informática - batizado de Hermes - foi instalado em aproximadamente 95% das unidades judiciais de todo o país, incluindo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), autor da Resolução 102/09, que recomendou a utilização do malote eletrônico em todo o Judiciário brasileiro.
 
Desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e estendido aos órgãos da Justiça trabalhista a partir de acordo firmado entre o CNJ e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em fevereiro do ano passado, o Hermes resulta em economia de tempo e recursos e, consequentemente, na maior eficiência do Judiciário. Além disso, ao dispensar o uso de papel, o malote eletrônico amplia a segurança na tramitação de documentos.
 
"A utilização do sistema agiliza a comunicação dos atos processuais e administrativos entre os órgãos judiciais", explica o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Marivaldo Dantas. "E evita, por exemplo, o extravio de documentos, uma vez que as mensagens são enviadas eletronicamente e de forma bem mais rápida que pelo método tradicional", completa.
 
O malote eletrônico assemelha-se a um e-mail corporativo com selo de autenticidade, que confere caráter oficial ao documento. Além de econômico e ágil, o Hermes permite, por exemplo, o envio seguro de cartas precatórias. Por meio do sistema, também é possível compartilhar conhecimentos, informações, bases de dados e soluções de tecnologia, além de promover o intercâmbio de mão de obra especializada e desenvolver programas de treinamento.
 
De acordo com o juiz, a expectativa é que todos os ramos do Judiciário adotem o Hermes, em curto prazo, como forma de comunicação oficial e integrada entre órgãos, setores internos, magistrados e servidores. "Essa é mais uma ferramenta voltada à desburocratização e modernização do Judiciário; o que, na ponta, refletirá em benefícios ao cidadão que recorre à Justiça e deseja dela serviços rápidos e seguros", analisa Marivaldo Dantas.
 
Economia - Prova das vantagens na utilização do malote eletrônico é a economia calculada pelo TJRN em três anos de uso do sistema. Nesse período, o tribunal conseguiu poupar cerca de R$ 7 milhões com a dispensa de papel para a troca de mensagens e com a redução considerável de postagem de documentos.
 
Atualmente, segundo Marivaldo Dantas, apenas os tribunais militares e do estado do Piauí ainda não puderam instalar o Hermes em suas unidades. "Mas, enquanto eles adaptam suas estruturas para a utilização do sistema, esses tribunais contam com o apoio do CNJ para acesso ao malote eletrônico por meio da estrutura do Conselho, via internet", observa o juiz auxiliar.