Poder Executivo argumenta que recursos serão utilizados em obras nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande
AL aprova empréstimo "bilionário" para a Copa

Deputados aprovaram ontem em primeira votação na Assembleia Legislativa três mensagens encaminhadas pelo governador Silval Barbosa (PMDB) solicitando autorização para o governo contrair empréstimo na ordem R$ 1,14 bilhão visando execução de obras voltadas à realização da Copa do Mundo de 2014 no Estado.

Os projetos de Lei serão encaminhados à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para análise da constitucionalidade da matéria antes entrar em votação definitiva pela Casa.

De acordo com o presidente da AL, deputado José Riva (PP), não há previsão para a CCJ encaminhar parecer. Contudo, Riva adiantou que, ao lado do líder do governo, o deputado Mauro Savi (PR), pedirá celeridade à comissão levando em conta que a execução de obras voltadas à Copa do Mundo depende da liberação de recursos.

Antes de apresentar relatório em sessão, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) se reuniu extraordinariamente e emitiu parecer favorável às mensagens. O parecer foi apresentado em plenário pelo membro da Comissão, deputado Maksuês Leite (PP).

Durante a sessão, o deputado Guilherme Maluf (PSDB) – que tenta emplacar a ‘CPI do Maquinário’ - se absteve da votação alegando preocupação quanto à taxa de juros a serem cobradas no empréstimo que será o maior da história do Estado, nos últimos 20 anos. Conforme a proposta, o governo terá quatro anos para pagar os agentes financeiros.

Se aprovado o empréstimo, o recurso das três mensagens será empregado principalmente nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande. Na primeira proposta, o valor do empréstimo é de até R$ 458 milhões que serão usados no financiamento de corredores viários para a Baixada Cuiabana. A prioridade é a construção de corredores denominados de BRT, que vão abranger a rodovia Mário Andreazza”, BRT “CPA – Aeroporto” e BRT “Coxipó – Centro”. As obras incluem ainda a duplicação da Mário Andreazza, em Várzea Grande, numa extensão de quatro quilômetros no trecho entre o Trevo do Lagarto, nas BR’s 070 / 163 a 364 na Avenida Miguel Sutil em Cuiabá.

No segundo projeto, o valor é de até R$ 406 milhões. A verba será aplicada nos projetos de construção e reforma do Verdão que receberá os jogos da Copa de 2014 e à urbanização de seu entorno. A operação de crédito é destinada à realização de intervenções necessárias para a construção da Arena Multiuso, cuja capacidade mínima é de 45 mil espectadores.

Em outra proposta, o governo pretende contratar recursos de até R$ 250 milhões para dinamizar os setores turísticos mato-grossenses.