Caso diz respeito a suposta fraude em licitações; rombo estimado é de 10 milhões
Mulher de deputado depõe e é indiciada na Federal

Três denunciados no suposto esquema de fraude em licitações feitas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), cujo rombo é estimado em R$ 10 milhões, prestaram depoimentos ao delegado da Polícia Federal, Marcelo Carvalho, na tarde de segunda-feira (10). O esquema foi revelado durante "Operação Cartilha", desencadeada em fevereiro passado.

Um dos ouvidos, segundo informações da PF, foi indiciado por formação de quadrilha e fraude em licitação. A Polícia Federal não revelou o nome dos ouvidos e nem quem foi indiciado. Conforme MidiaNews apurou, prestaram depoimento ao delegado Irene Pereira, esposa do deputado federal, Homero Pereira (PR), e outros dois ex-diretores do Senar. Sendo que ela foi indiciada.

Homero confirmou que sua esposa foi indiciada no caso, juntamente com outras cinco pessoas que faziam parte da gerência do Senar e outras ligadas diretamente ao processo licitatório. "Pelo que sabemos, 14 pessoas foram ouvidas e seis foram indiciadas a critério da Polícia Federal. Nenhuma das ouvidas tiveram a oportunidade de defesa ainda, pois isso não é feito nesse momento", afirmou o deputado.

O parlamentar informou que sua esposa ocupou a gerência administrativa do Senar, sem precisar da data durante a qual ocupou o cargo, afirmando que, por esse motivo, ela foi indiciada. Porém, comentou que ela não teve acesso aos processos licitatórios, que foram colocados em suspeita. "Ela nunca participou das licitações, era uma funcionária que estava na função de gerente e prestou depoimento a Polícia Federal", disse.

Ele ainda evitou detalhar assuntos do processo de investigação, declarando que é uma situação "dura" para se encarar, mas sua esposa irá fazer a defesa de todas as acusações. "É duro receber uma acusação, ainda mais para uma pessoa que não está acostumada com esse tipo de situação, de estar em porta de delegacia, Mas, vamos fazer a defesa e tudo será explicada pela parte dela", destacou.

Histórico

A investigação começou a partir de fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU) das aquisições, com e sem licitações, de materiais destinados à execução do Programa Agrinho e Programa de Formação Rural e Promoção Social. Ambos são de responsabilidade do Senar, nos anos de 2002 a 2009. Os programas são destinados para estudantes e trabalhadores rurais, respectivamente.

Segundo as estimativas da CGU, prejuízo ao erário está estimado em R$ 9.926.601,41, se considerados os dois programas. As investigações da PF indicam que contratações de entidades sem fins lucrativos visavam, na realidade, ao favorecimento de empresas do ramo gráfico em Brasília, sendo estas as reais recebedoras dos pagamentos originados de contratações sem licitação e com graves indícios de superfaturamento.

Na época, a procuradora federal Vanessa Ribeiro Scarmagnani afirmou a existência de indícios de fraude nas licitações para a confecção e impressão de cartilhas e manuais que serão distribuídos pelo Senar para famílias agricultoras do Estado.

O Senar é uma instituição criada em 1991 para organizar, administrar e executar a formação profissional do trabalhador rural. É vinculada ao Ministério da Agricultura e tem, como primeira fonte de renda, as contribuições de 2,5% sobre a remuneração paga aos empregados nos ramos agroindustriais, agropecuários, extrativistas e cooperativistas.