Brasil deverá erradicar piores formas de trabalho infantil até 2016, diz ministra Márcia Lopes em evento da OIT

Educação universalizada, proteção social integrada e fortalecimento do mercado de trabalho são os pilares para erradicar o trabalho infantil no mundo e os programas de transferência condicionada de renda, como o Bolsa Família, contribuem para reduzir o número de crianças trabalhando. É o que aponta um relatório produzido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Banco Mundial divulgado nesta segunda-feira (10/5) em Haia, na Holanda.

As diretrizes do documento “Reunindo Forças Contra o Trabalho Infantil”, apresentado na Conferência Global sobre o Trabalho Infantil, já estão sendo implementadas no Brasil. Na primeira palestra da sessão plenária do encontro, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, falou da experiência brasileira, que tem ampliado o acesso a educação e reduzido o número de crianças trabalhando. Ela explicou que o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ajuda a identificar as crianças em situação de trabalho infantil e que a integração do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) ao Bolsa Família possibilita afastar do trabalho hoje 820 mil crianças e adolescentes de 3.520 municípios.

A ministra também falou sobre universalização da educação: “Uma dimensão chave para proteger as crianças do trabalho e propiciar seu desenvolvimento pleno é a educação. A taxa líquida de matrículas na faixa etária de 7 a 14 anos é de 95% e recentemente o ensino no Brasil passou a ser compulsório na faixa de 4 a 17 anos”. Ela também comentou os dados do relatório “Acelerando ações contra o trabalho infantil” - divulgado pela OIT neste fim de semana - que aponta uma redução no trabalho infantil de 3,6% para 0,9% na faixa de 5 a 9 anos e de 13,6% para 5,8% na faixa de 5 a 15 anos. Para Márcia Lopes, o Brasil está próximo de zerar o trabalho infantil na menor faixa etária e deverá cumprir a meta de erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2016.

Lembrando que o trabalho infantil vem caindo no Brasil como resultado da redução da pobreza e da desigualdade, a ministra ressaltou os desafios que ainda existem, como o trabalho informal doméstico e rural, além da exploração sexual. Ela encerrou o discurso ratificando o compromisso do governo brasileiro com a erradicação do trabalho precoce: “Não há mais espaço para crianças fora da escola. Não há mais espaço para crianças sem cuidado e proteção. Não há mais espaço para crianças relegadas a qualquer tipo de violação dos seus direitos, privadas do tempo da infância. Criança tem direito de ser criança”. PARA LER A ÍNTEGRA DO DISCURSO CLIQUE AQUI.

O encontro prossegue nesta terça-feira (11) e conta com ministros e representantes de 80 países da Ásia, Pacífico, África, Américas, Europa e região árabe, além de representantes de organizações internacionais. A ministra Márcia Lopes chefia a delegação do Brasil, que conta com representantes do Governo Federal, empregadores e trabalhadores. A Conferência é organizada pelo Ministério de Assuntos Sociais e Emprego da Holanda e conta com a parceria com a OIT

Bilaterais – No domingo (9), a ministra se reuniu com representantes da África do Sul e da Marcha Global, que pediram a continuidade da cooperação técnica, em especial com países do grupo conhecido como Ibas – Índia, Brasil e África do Sul. A ministra reafirmou a disposição do Brasil em manter as cooperações Sul-Sul, realizando projetos de desenvolvimento social. Nesta segunda-feira, ao longo do dia, ela também se encontrou com o ministro de Assuntos Sociais e Emprego da Holanda, Piet Hein Donner, e a diretora do Programa Internacional de Combate ao Trabalho Infantil da OIT, Constance Tomaz.