Curso capacita técnicos sobre legislação da agricultura orgânica

Cerca de 80 técnicos de todos os estados serão capacitados no Encontro de Formação Sobre a Legislação da Agricultura Orgânica, nestas quarta e quinta-feiras, 12 e 13, em Brasília (DF). A capacitação é promovida pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) com o objetivo de informar sobre a regulamentação e os mecanismos de controle para a garantia da qualidade orgânica, em especial o controle social na venda direta ao consumidor, que tem implicações para os agricultores familiares. O encontro acontece no hotel Manhatan Plaza.

Na programação, temas como legislação da agricultura orgânica, mecanismos de controle para a garantia da qualidade orgânica, apresentação da experiência de feiras agroecológicas no Estado de Sergipe, entre outros.

O coordenador de Formação da Secretaria de Agricultura Familiar do MDA, Francisco Caporal, destaca que a capacitação dos extensionistas é fundamental, pois são eles que trabalham diretamente com os agricultores familiares e devem contribuir com aquelas famílias que desejarem vender seus produtos conforme o marco da lei de orgânicos. “A informação aos agricultores é essencial para que eles possam se organizar e realizar seus cadastros como produtores de orgânicos. Queremos evitar a exclusão de agricultores quando a lei de orgânicos entrar em vigor, no final deste ano, pois este é um risco possível”, explica.

Caporal também ressalta a importância de fortalecimento das formas de certificação de confiança, por controle social. Isto porque elas são as mais adequadas para a venda em circuitos curtos e permitem uma maior aproximação entre agricultores e consumidores, com a conseqüente consolidação de mercados curtos de comercialização, que são os mais favoráveis a estratégias de desenvolvimento sustentável.

Orgânicos em números

O Brasil está entre os países com maior potencial no mundo para a produção orgânica, quer em virtude de sua imensa área agricultável e de extrativismo sustentável, quer pela expressão de sua agricultura, já que existem cerca de 5,2 milhões de propriedades rurais no País. De acordo com o último Censo Agropecuário, já são 90.500 estabelecimentos rurais que praticam agricultura orgânica, o que representa quase 1,8% das unidades de produção brasileira, mostrando dados expressivos, mas com grande capacidade de crescimento.

O mercado anual de produtos orgânicos do Brasil é de aproximadamente U$ 400 milhões, sendo 40% comercializado no País e 60% para exportação, com crescimento aproximado de 25% ao ano. No Brasil, a produção orgânica é uma atividade que se encontra em franca expansão entre agricultores familiares e assentados da reforma agrária. Estima-se que em torno de 85% dos produtores orgânicos brasileiros sejam familiares.