Modalidade aguarda regulamentação do Congresso para ser vendida, mas mercado já prepara produtos
País deve ter em 2011 seguro específico para baixa renda

Os cerca de 100 milhões de brasileiros que integram as classes sociais de baixa renda devem contar, a partir de 2011, com seguros específicos justamente para quem tem pouco poder aquisitivo. A viabilização dos chamados microsseguros aguarda a aprovação do Congresso Nacional, que analisa o projeto desde 2009.

Basicamente, a ideia do microsseguro, muito disseminada na Índia, é atender aqueles que recebem até três salários mínimos, com prestações de, no máximo, R$ 10 ao mês.

Para Lauro Gonzalez, coordenador do Centro de Estudos em Microfinanças da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a configuração que a sociedade e a economia brasileira estão tomando torna emergencial a entrada do produto no mercado.

"A ascensão da classe D para a C ainda é instável. Essa parcela da população está sujeita a tempestades e crises e o seguro vem para proteger o cidadão desse risco", explica.

De acordo com a Superintendência de Seguros Privados (Susep), produtos como seguros de vida, acidentes pessoais, prestamistas (entre outras coisas, protege contra inadimplência no crédito) e assistência funeral são os principais candidatos para esse segmento de mercado.

Pedro Vitali, consultor de seguros, também aposta no sucesso dos microsseguros de patrimônio. "Ou seja, seguro para os equipamentos do pequeno negócio, ou até mesmo do conteúdo da sua casa", diz.

Dessa forma, segundo Vitali, a economia como um todo ganha. "O seguro tem um papel social muito importante, sobretudo quando falamos de baixa renda. Com a disseminação do produto, fica garantida a preservação do meio de produção", diz.

Ele explica que, por exemplo, se pega fogo no negócio de uma pessoa de baixa renda, dificilmente ela terá capital para refazer o estabelecimento. "O seguro garante que o negócio será remontado", pondera.

Gonzalez acrescenta dizendo que, com o seguro do negócio, também há mais chance de o pequeno empreendedor investir no aumento da sua produção.

A Susep reforça a importância de os contratos de microsseguros serem escritos de forma clara e numa linguagem menos técnica para que não ocorra dificuldade de entendimento.

Nesse contexto, Gonzalez, da FGV, considera que, com a regulamentação do microsseguro, deverão ser criadas seguradoras especializadas no produto. "Microfinanças como um todo exige muita inovação e não casa com a cultura de grandes bancos, que têm diversos produtos para administrar", avalia.

Ele frisa que é preciso "desenhar novos produtos e não remontar os que já existem." A Susep concorda. "A intenção é que haja a entrada de novas operadoras de forma a garantir a expansão da oferta de produtos", afirma, por meio de nota.

Largada. O Itaú Unibanco, porém, corre pela beirada e, segundo o diretor de Pessoa Física, Luiz Fernando Butori, já desenvolve microsseguros à espera da liberação da nova legislação. "2011 será o ano do microsseguro", diz Butori. A aposta do banco deve ficar entre os prestamista e os de vida. "Vamos lançar produtos cada vez mais populares", completa.

Hoje, o Bradesco já comercializa um seguro popular similar ao microsseguro (ver a comparação dos produtos no quadro ao lado ) para proteger a vida de trabalhadores de baixa renda. O produto pode ser adquirido por até R$ 3,5 ao mês e a apólice chega a R$ 20 mil em caso de morte.

Para entender
Seguro Popular tem um custo reduzido e, muitas vezes, é vendido por meio de canais alternativos, como cartões de crédito e contas de concessionárias de serviços públicos. Mas qualquer um pode ter acesso. Uma pessoa da classe média, por exemplo, pode contratar um seguro popular.

Microsseguro será destinado especificamente para pessoas de baixa renda. Para isso, o produto contará com incentivo fiscal, para que as prestações sejam bem baixas. Além disso, o produto terá de ser muito simples e o contrato escrito de forma clara e em linguagem menos técnica.