Falsificação é crime e índice em Cuiabá fica acima da média

Pode parecer inofensivo, mas obter e apresentar um atestado médico falsificado é crime. E esse é um mercado que vem crescendo a cada dia em Cuiabá. Na capital mato-grossense, a taxa de absenteísmo, que é ausência do trabalho por motivos médicos, chega a 2% nas grandes empresas, o dobro do que é considerado aceitável, segundo médicos e especialistas que atuam no setor.

Em uma jornada de 220 horas mensais, essa taxa corresponde a quase um mês de trabalho que não foi executado, o equivalente a 188h no mês. Mas a realidade já foi pior: há 2 anos, essa taxa era de 5%, o que correspondia a 360 horas no mês.

Na última quinta-feira, a Polícia Civil deteve 3 pessoas acusadas de envolvimento com atestados médicos falsificados. Um funcionário do Hospital Jardim Cuiabá falsificou a assinatura de 2 médicos no documento que concedia afastamento de 15 dias a uma funcionária da empresa União Transportes.

O setor de transportes e o da construção civil são os mais afetados pelo problema, de acordo com o médico Milton Peixoto, especialista em perícia judicial. Atualmente, ele dá consultoria a mais de 300 empresas.

A falsificação ocorre de duas formas, segundo ele: quando o documento é roubado e vendido indevidamente ou quando o profissional emite o atestado em troca da manutenção daquele paciente.

"Tem pessoas que vivem desse comércio. Existem situações em que o atestado é rasurado e um documento que consta 1 dia de afastamento, por exemplo, pode virar 12 ou 15, basta acrescentar um número".

A situação é tão grave que o chefe de operações da Delegacia Municipal de Várzea Grande, Edson Leite, afirma que existe a possibilidade de ter pessoas recebendo auxílio doença do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) por conta de atestados falsificados, sem conhecimento do órgão.

Em 2009, o médico afirma que chegou a encaminhar até 6 casos com indícios de crime para ser apurado pela Polícia.

Nem mesmo o deputado estadual Guilherme Maluf, que deixou de clinicar, desde que assumiu o mandato há 4 anos, escapou dos criminosos. Na semana passada, ele registrou um Boletim de Ocorrência ao tomar conhecimento de um atestado falsificado que foi emitido em seu nome.

"Engraçado que o CRM (registro no Conselho Regional de Medicina) era o mesmo que o meu, mas o CPF que constava no carimbo era diferente".

De acordo com o advogado Marcos Avalone, especialista em direito empresarial, a constatação da existência de um atestado falso é motivo para demissão por justa causa. Atuando há 17 anos no ramo em Cuiabá, ele afirma que somente nos 4 primeiros meses do ano já acompanhou 3 processos de demissão em uma única empresa. Segundo ele, é muito comum a reincidência. "A pessoa que faz uma vez, faz sempre, por mais que ela seja alertada".