A Justiça Eleitoral de Mato Grosso deu início ao planejamento logístico com a meta de que ninguém fique sem votar na eleição deste ano, inclusive, os indígenas e presidiários.
TRE de MT monta megaestrutura

A Justiça Eleitoral de Mato Grosso deu início ao planejamento logístico com a meta de que ninguém fique sem votar na eleição deste ano, inclusive, os indígenas e presidiários. Segundo o coordenador do Comitê Gestor de Planejamento e Execução da Eleição do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/MT), Carlos Cândido, para chegar em algumas aldeias é preciso ir a cavalo, de avião e até de barco. A previsão é que 30 mil pessoas estejam envolvidas diretamente no processo eleitoral, que custará R$ 6,7 milhões, R$ 1 milhão a mais do que na eleição de 2008.

Para a retirada do título de eleitor, regularização e votação nas aldeias indígenas, o TRE firmou parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai), governo do Estado e Força Aérea Brasileira de modo que as urnas cheguem aos locais mais distantes. No mesmo instante em que é feito o planejamento indígena é analisada a necessidade de utilizar aviões, que, em determinados casos, são fretados. "Verificamos as condições de acessibilidade do local e então vamos contratar empresas para transportar pessoas e materiais".

O coordenador explica que a votação pode ser feita de duas formas: o eleitor pode ser levado ao município mais próximo ou ainda votar na própria aldeia em urna transportada pelo TRE. Em função da localização das aldeias, o custo do voto de um índio é muito mais alto do que de um cidadão comum. Ele lembra que, na eleição passada, cada um dos 5 votos de uma aldeia custou R$ 1,2 mil. Segundo ele, a reunião com os representantes dos índios ainda não ocorreu devido ao envolvimento da aldeia Metyktire no impasse da Usina Belmonte. "O TRE já deu o primeiro passo ao convidar o coordenador da Funai, em Cuiabá, Benedito César, que ficou responsável por reunir todos os coordenadores e, com isso, darmos início aos levantamentos e planejamentos".

Presídios - A votação nas penitenciárias ocorrerá dentro da própria unidade. As urnas serão levadas até as 55 unidades de detenção. Serão disponibilizadas 2 urnas por unidade prisional, no entanto, a quantidade dependerá do número de eleitores. O planejamento é feito em conjunto com a Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). "Se o cidadão não vota, não tem o direito de cobrar nada do governo, pois ele próprio não está cumprindo o dever de cidadão. Por isso, oferecemos condições estruturais para que todos votem", avalia.

A última vistoria aos locais de difícil acesso, exceto aldeias, ocorrerá durante a primeira quinzena de setembro. A distribuição das 8 mil urnas eletrônicas, segundo Cândido, deverá atender a todas às 7.056 seções de votação de todo Estado. "É preciso distribuir as urnas de modo que esteja preparada no horário e no local determinado". O coordenador do comitê afirma que é preciso organização antecipada, pois depois da votação ainda tem o retorno das urnas para fazer a apuração e a totalização dos votos.

Logística - A maioria dos envolvidos no processo, como, por exemplo, os mesários, cujo número deve chegar a 26 mil, não é remunerada. Para cada um dos 1.594 locais de votação é escolhido um secretário de prédio, como é denominado, que também não recebe remuneração e é designado mediante escolha feita pela Justiça Eleitoral. Para dar suporte técnico no dia da eleição, o TRE contrata empresa para fazer manutenção das urnas, que em caso de defeito deve ser substituída por outra de imediato para não prejudicar o andamento da votação. Se houver defeito em duas urnas consecutivas, o secretário do prédio poderá substituí-la pela antiga urna de lona, em que o voto é depositado na urna. "Quando acontece um caso desses a atenção é dobrada para que não ocorra fraude no processo".

Segurança - A segurança no dia da eleição ficará sob a responsabilidade da Polícia Militar do Estado, que já adiantou a designação de mais de 3 mil policiais. O Comando Geral da PM também vai disponibilizar helicóptero e veículos para fazer a segurança em todo o Estado.

Carlos Cândido frisa que Mato Grosso estará fora do projeto experimental da identificação biométrica do eleitor. A exemplo do processo eleitoral de 2008, o projeto-piloto será testado nas cidades de São João Batista (SC), Fátima do Sul (MS) e Colorado D"Oeste (RO). Se a ideia for bem aceita a previsão é que em 2018 a identificação por meio da leitura das impressões digitais substitua a apresentação do documento de identidade e do título de eleitor no momento da votação.

Prazos - Após prazos para a regularização do título, expirado no último dia 5, a Justiça Eleitoral tem até o dia 7 de junho deste ano para atualizar toda a base de dados cadastrais. Para Carlos Cândido, o grande desafio do TRE hoje é fechar esse cadastro. Depois disso, conforme o cronograma do TRE, em 10 de junho, começa o período para as convenções partidárias que encerrará no dia 30 do mesmo mês. Os partidos terão até 5 de julho para registrar candidatura.

O Tribunal estima que 400 candidaturas sejam registradas em Mato Grosso e a partir do dia 6 as siglas estarão liberadas para fazer campanha eleitoral. No entanto, a propaganda eleitoral gratuita na televisão e no rádio só pode ter início em 17 de agosto e seguir até 30 de outubro, três dias antes da eleição.

A análise das candidaturas podem ser feitas até 10 dias antes da eleição. Os registros dos candidatos serão lacrados na urna eletrônica. Logo no próximo dia depois do pleito, no dia 4 de outubro os partidos já podem começar a encaminhar ao TRE a prestação de contas. Esse prazo seguirá até 30 de novembro.

A diplomação dos candidatos eleitos já está com a data agendada para 17 de dezembro de 2010. "A partir dessa data começaremos a montar estrutura para as eleições municipais de 2012", explica o coordenador do comitê de planejamento logístico.