No ensino fundamental, os beneficiários tiveram desempenho igual ao dos demais; já no ensino médio, nível de aprovação até foi maior
Bolsa-Família eleva aprovação escolar

Com um menor grau de abandono dos estudos, os alunos do Bolsa-Família tiveram desempenho na educação semelhante à média dos estudantes matriculados nas classes de ensino fundamental das escolas públicas do País. No ensino médio, os beneficiários do programa de transferência de renda registraram índices de aprovação maiores.

Os resultados aparecem no cruzamento feito pelo Ministério da Educação (MEC) do desempenho dos alunos do Bolsa-Família com dados do censo escolar, a que o Estado teve acesso. Trata-se do primeiro retrato do impacto do programa nos resultados da educação. Até então, o acompanhamento se limitava ao registro de frequência às aulas, condição para a permanência das famílias no programa.

Com seis anos de existência, o Bolsa-Família tem em seus cadastros cerca de um terço dos alunos matriculados na rede pública. Atualmente, são 16,8 milhões de alunos de 6 a 17 anos registrados entre os beneficiários. Pela frequência às aulas, suas famílias recebem entre R$ 22 e R$ 200 por mês.

O MEC pesquisou os índices de aprovação escolar dos beneficiários do Bolsa-Família nos dados do censo escolar de 2008. O levantamento mostrou que 80,5% dos beneficiários matriculados no ensino fundamental passaram de ano, enquanto o grupo formado por todos os alunos registrou índice de aprovação ligeiramente maior: 82,3% Foi no ensino médio que o MEC encontrou uma diferença maior no rendimento - e favorável aos beneficiários: 81,1% de aprovação dos alunos com a bolsa contra 72,6% do índice geral.

Os dados mais favoráveis aos alunos do Bolsa-Família estão no Norte e Nordeste. Os beneficiários nessas regiões exibiram desempenho melhor também no ensino fundamental, além de taxas de abandono muito inferiores ao universo de estudantes.

No ensino médio, enquanto quase 20% dos alunos nordestinos abandonam as aulas, apenas 7,4% dos estudantes do Bolsa-Família seguem o mesmo caminho. No Norte e Nordeste, o abandono escolar é muito maior do que no restante do país.

"Não posso dizer que ficamos totalmente satisfeitos com os resultados obtidos, mas eles mostram que o programa contribui para diminuir as desigualdades dos níveis de escolaridade", avalia Daniel Ximenes, diretor de estudos e acompanhamento de vulnerabilidades do MEC.

Contribuição. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) já haviam indicado redução na defasagem entre idade e série por pessoas mais pobres. Mas o porcentual de jovens entre 15 e 17 anos em situação de vulnerabilidade que chega ao ensino médio ainda é bem menor do que os dados gerais da população: 28,2% contra 55,6%.

São considerados vulneráveis os brasileiros com renda no limite de acesso ao programa de transferência de renda. Nesse grupo, a média de anos de estudo é muito maior, e o analfabetismo, maior. "O impacto possível do Bolsa-Família na educação é o aumento da taxa de matrícula e melhoria do fluxo escolar", pondera Lúcia Modesto, responsável pelo programa no Ministério de Desenvolvimento Social. "Essa é a contribuição que o programa pode dar à educação", disse.

Adicional. Os resultados também reforçam no governo a oposição à proposta de pagar um benefício adicional a alunos que exibam desempenho melhor na escola, no modelo do projeto de lei aprovado em março pela comissão de educação do Senado. "Não acredito que se possa transferir para a família a responsabilidade pelo desempenho do aluno, porque isso depende de vários fatores", disse Lúcia.