Expedido após pedido do MPE, mandado contra Luiz Antônio não foi entregue no prazo e em tempo de que não esfaqueasse ex-namorada em Chapada
Executor de ex-namorada tinha ordem de prisão

O atraso no envio de um mandado de prisão expedido pela Justiça facilitou a ação de Luiz Antônio dos Prazeres, que assassinou a ex-namorada na quinta-feira, em Chapada dos Guimarães. Célia Santos Martins, de 26 anos, foi morta a facadas em frente à loja onde trabalhava, na rua Fernando Corrêa. O assassino ainda está foragido.

Segundo informações da Delegacia Municipal de Chapada, o mandado de prisão foi expedido no dia 30 de abril e deveria ter sido entregue pelo oficial de justiça no máximo 24 horas depois. No entanto, o documento chegou à delegacia às 16h de quarta-feira, duas horas após o crime.

O investigador da Polícia Civil Élson Fernandes informou que o assassino chegou a ser preso durante o Carnaval, depois que Célia procurou a polícia para registrar boletim de ocorrência por violência. Luiz Antônio ficou detido por pouco mais de 30 dias na cadeia de Chapada dos Guimarães.

Depois de deixar a cadeia, Luiz Antônio e Célia se reconciliaram. Em março, durante uma audiência com a juíza Sílvia Renata, a vítima pediu que o processo que corria contra o namorado fosse extinto.

Porém, no dia 15 de abril, Célia procurou o Ministério Público Estadual para denunciar que vinha sofrendo ameaças do namorado.

O promotor de justiça César Danilo requereu a prisão preventiva do acusado no dia 26 de abril e o documento chegou às mãos do juiz Eduardo Calmon, da 2ª Vara da Comarca de Chapada dos Guimarães, no dia 29 de abril. O magistrado decretou a prisão preventiva de Luiz Antônio no mesmo dia. Ainda na Comarca, e após ser elaborado por uma escrivã, o mandado de prisão foi encaminhado para a pessoa responsável pela distribuição do documento ao oficial de justiça, que deveria encaminhá-lo à polícia. Porém, isso não aconteceu.

“O funcionário responsável pela distribuição não cumpriu com as obrigações dele. O mandado foi entregue a ele exatamente às 16h14 do dia 30, e dava tempo de ele ter repassado o documento para um oficial de justiça naquela tarde”, disse o juiz. Na segunda-feira, dia 3 de maio, o funcionário aderiu à greve dos servidores do Judiciário, que começou naquele dia, e não foi trabalhar.

“Nós jamais poderíamos imaginar que o servidor tivesse aderido à paralisação com trabalho pendente”, lamentou o magistrado. Na quinta-feira, ao ser informado de que Célia tinha sido assassinada, o funcionário se dirigiu à Comarca e encaminhou o mandado de prisão a um oficial de justiça. O documento foi entregue à polícia duas horas depois do homicídio.

Segundo o juiz Eduardo Calmon, o Ministério Público Estadual vai pedir que seja instaurado um procedimento para investigar a falha no envio do mandado de prisão à polícia. Célia Santos Martins tinha dois filhos.

GREVE – Os servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso estão em greve por tempo indeterminado desde o dia 3 de maio. Eles reivindicam o pagamento dos passivos da URV, auxílio-alimentação mensal de R$ 500 e a implantação da Resolução 48 do Conselho Nacional de Justiça, que exige curso superior para o cargo de oficial de justiça. Mato Grosso tem cerca de 5 mil servidores, distribuídos em 83 comarcas em todo o Estado.