Saúde do Estado terá parceria da Polícia Judiciária Civil na Gestão
Com a finalidade de dar mais celeridade aos atos da Secretaria de Estado de Saúde, transparência e fiscalização é que o secretário de Estado de Saúde Augusto Amaral convidou a delegada da Polícia Judiciária Civil, Maria Alice Barros Martins Amorim, para compor em parceria com a gestão da Pasta da Saúde.
“Trazer para a Saúde um braço da Polícia Judiciária Civil, só vem a fortalecer todo o trabalho. Hoje vivenciamos um momento diferente na Saúde Pública que é a judicialização. No atendimento às liminares temos que estar seguros de nossos atos. Temos que respeitar os órgãos fiscalizadores, estarmos dentro do que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal, e necessitamos da cooperação e o apoio técnico da instituição. Estamos trabalhando em várias frentes no sentido de diminuir as liminares. O PAS da Saúde prevê fazer a fila andar e ampliar o acesso a população aos serviços de Saúde. População atendida, problema minimizado”, disse o secretário Augusto Amaral.
Segundo ainda o secretário o Governo do Estado, tem parcerias com a polícia Judiciária Civil em outras pastas do Governo, e com essa decisão estamos cumprindo uma determinação do governador Silval Barbosa, na obtenção de bons resultados dos atos da Saúde, que implicam diretamente no atendimento da população de Mato Grosso que necessitam dos serviços do Sistema Único de Saúde.
Augusto Amaral aproveitou a primeira reunião com a delegada Maria Alice para explicar como será a condução do Programa de Ação da Saúde (PAS) que prevê ações emergenciais e também as programações para os próximos quatro anos.
“Nas ações emergenciais estamos dando celeridade ao Programa "Fila Zero", que prevê fazer a fila andar para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que aguardam por atendimento cirúrgico e/ou por exames. Para este programa já estamos reestruturando a Central de Regulação e prevendo, em parceria com Cuiabá, uma gestão conjunta para a Central e estudando ampliação da oferta de serviços nas necessidades das filas. Para tanto temos que tomar decisões firmes, sensíveis à administração pública da Saúde, que exigem lisura e transparência e, acima de tudo, agilidade”, disse Augusto Amaral.
A delegada Maria Alice disse que “a Polícia Judiciária Civil já teve vários trabalhos conjuntos com a Saúde do Estado e que tiveram resultados positivos. O nosso papel é coibir intenções de lesão ao erário para o bem do serviço público. Quem ganha é a sociedade que tem serviços de qualidade. A nossa ideia de trabalhar com o Governo é dar mais transparência à administração e, quando for necessário, agir para resguardar o bem público e contribuir com os atos na aplicação correta dos recursos públicos. Nossa objetivo é assessorar e auxiliar o secretário no sentido de evitar que eventuais lesões possam acontecer ao patrimônio e também acompanhar as aquisições e execuções dos contratos no resguardo da lisura dos procedimentos”.
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