Portaria determina investigação nos contratos da Educação de Mato Grosso

A secretária estadual de Educação, Rosa Neide Sandes de Almeida, determinou na última terça-feira a criação de uma Comissão Permanente de Apuração de Irregularidades para investigar todos contratos com empresas prestadoras de serviços. A portaria 254/2010 foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira.

A comissão que irá fazer um "pente fino" na Seduc é formada por servidores servidores da assessoria jurídica: Guiomar Alves Martins, Elzimar Rodrigues de Moura, Francisco Carlos de Lima, Laudelina Ferreira Torres, Tatiane Santana Orlato e Thayse do Carmo Pires. O grupo irá trabalhar em tempo integral.

Após análise dos contratos, a comissão irá emitir um parecer. Caso sejam verificadas irregularidades, serão abertos procedimentos de praxe e denúncias aos orgãos competentes, como por exemplo Tribunal de Contas e Ministério Público.

A portaria chama atenção porque a secretária particamente determinou uma "auditoria" nos contratos feitos pelo ex-secretário Ságuas Moraes, que retornou a Assembleia Legislativa. Rosa Neide e Ságuas são do Partido dos Trabalhadores e ligados ao deputado federal Carlos Abicalil (PT), pré-candidato a senador.

Falhas

Empreiteiras que teriam executados obras com defeitos ou parcialmente já estão sendo alvos da investigação. Por exemplo, a construtora Irmãos Lorenzetti Ltda foi acionada por falhas graves na construção de um colégio numa aldeia em Barra do Bugres.

Já a construtora Planecon Ltda pecou na construção de uma quadra poliesportiva na escola estadual Bacharel Ribeiro de Arruda, em Poconé. Já a empresa São Benedito Comércio e Serviços Ltda falou nas obras no colégio Irmã Lucinda, em Diamantino.