Desembargador Leônidas Duarte Monteiro será o próximo a se aposentar pelo Tribunal de Justiça, quando completará 70 anos no dia 2 de junho
Em 2 meses, um terço das cadeiras do TJ estará vago

Nos próximos dois meses, a renovação no Tribunal de Justiça de Mato Grosso chegará a um terço de suas 30 vagas. O desembargador Leônidas Duarte Monteiro já está em processo de aposentadoria. Ontem ele conduziu pela última vez a sessão colegiada antes de sua aposentadoria por idade.

Das 30 cadeiras do Pleno do Tribunal, sete estão vagas em decorrência de aposentadoria e só até julho próximo mais três magistrados atingem a idade máxima de 70 anos, totalizando a renovação de 10 desembargadores.

A idade-limite para ocupar o cargo é de 70 anos, segundo a Constituição Federal. Além de Leônidas, também deixarão o Tribunal os desembargadores Jurandir Florêncio de Castilho e Antônio Bittar Filho, que completam 70 anos nos dias 29 de junho e 17 julho, respectivamente.

Pelas normas do regimento interno, a partir da data de aniversário do magistrado o presidente do Tribunal tem o prazo de até 30 dias para publicar o ato no Diário de Justiça. O procedimento formaliza a aposentadoria e dá respaldo à escolha do novo desembargador de Mato Grosso.

A formação do Pleno do Judiciário é composta, além dos oriundos da magistratura, por indicações do quinto constitucional destinado ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil. Leônidas é oriundo do Ministério Público, portanto um procurador ou promotor de Justiça deve ser eleito para o cargo mais alto do Judiciário mato-grossense.

Essa grande renovação no Tribunal neste ano, porém, não foi natural. Quatro desembargadores foram punidos com a aposentadoria compulsória pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os desembargadores José Ferreira Leite, Mariano Travassos e José Tadeu Cury receberam a punição máxima em janeiro deste ano acusados de desviar R$ 1,4 milhão do Tribunal quando Ferreira Leite era o presidente do órgão para ajudar uma cooperativa de crédito, ligada à Maçonaria. Ele era o grão-mestre da Loja Maçônica Grande Oriente. Sete juízes também receberam a punição.

Além deles, o desembargador José Jurandir de Lima também foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ pela prática de nepotismo. Ele foi acusado de empregar no próprio gabinete dois filhos, prática considerada ilegal pelo Conselho, e ainda como agravante, sem que eles sequer prestassem serviços ao Tribunal.

Donato Fortunato Ojeda se aposentou recentemente e Díocles Figueiredo, em setembro do ano passado. Os dois casos por alcançarem a idade máxima. Já Paulo Lessa pediu a aposentadoria voluntariamente.

As sete vagas que já estão abertas não foram preenchidas até agora por causa de um impedimento legal. O juiz Fernando Miranda Rocha foi eleito desembargador na vaga de Díocles Figueiredo. Porém, por determinação do CNJ, foi impedido de assumir. Pesam contra ele denúncias como ameaça de morte a um de seus funcionários e corrupção. A eleição dos seguintes só poderá ser feira quando a situação de Miranda for julgada pelo CNJ. A previsão é de que o processo entre na pauta do CNJ daqui a 30 dias.