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Sábado - 03 de Agosto de 2013 às 08:53
Por: KAMILA ARRUDA

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Por meio da assessoria, secretaria de Saúde garantiu que Mauri Rodrigues não foi o primeiro titular da Pasta a adotar a
Por meio da assessoria, secretaria de Saúde garantiu que Mauri Rodrigues não foi o primeiro titular da Pasta a adotar a
Uma semana após declarar não ter controle sobre os gastos com as organizações sociais de saúde (OSS), o secretário estadual de Saúde, Mauri Rodrigues (PP), transferiu as atribuições de ordenação de despesas para seu adjunto, Marcos Rogério Lima Pinto e Silva. 

A mudança foi publicada por meio de portaria no Diário Oficial que circulou nesta sexta-feira (2), com efeitos retroativos a partir de 19 de junho. A medida é válida até 31 de dezembro. 

Por meio da assessoria, a secretaria afirma se tratar de um procedimento natural utilizado também por outros gestores do primeiro escalão. A medida visaria “organizar e otimizar os serviços” e já teria sido aplicada pela grande maioria dos gestores que passaram pela Pasta. 

O curioso é que a portaria foi publicada pouco depois de Mauri mostrar total desconhecimento dos gastos da secretaria no que se refere ao pagamento das OSS. 

“Temos um controle do que se paga, mas não temos, contabilmente, separado por unidade. Nós estamos na procura deste custo para dar essa resposta, até porque o governador, a sociedade e todos nós queremos saber”, afirmou o secretário em entrevista coletiva na última semana. 

O governador Silval Barbosa (PMDB) afirmou ter “estranhado” as declarações do secretário. Conforme o peemedebista, todos os dados referentes ao tema foram apresentados detalhadamente ao progressista assim que ele assumiu a Pasta. 

Para o chefe do Executivo, não há qualquer dificuldade em entender o funcionamento sistema. “A OSS é uma prestação de serviço. Não vejo segredo. É estranho ele falar isso, coloquei tudo à disposição do Mauri”, comentou. 

A declaração de Mauri teria deixado Silval irritado a ponto de, segundo comentários de bastidores, ser estudada a substituição do progressista. 

O governador, no entanto, ao menos por enquanto, resiste em tocar neste assunto. Limitou-se a garantir que colocou o gestor em contato com auditores que acompanham o desempenho das instituições. 

Esta, contudo, não é a primeira vez que o progressista perde espaço dentro da Pasta. Em maio, Silval publicou no Diário Oficial uma portaria que transferia poderes do titular aos assessores especiais Rony de Abreu Munhoz e Ednilson de Lima Oliveira. 

Conforme a publicação, eles ficaram responsáveis por “encaminhar, solicitar, orientar, sanear, despachar, direcionar, esclarecer, atender ou distribuir fato/ato inerente ao procedimento administrativo que menciona”. 

Na época, a Pasta alegou que o objetivo era agilizar os procedimentos administrativos que requeiram participação do gabinete do secretário estadual de Saúde. 

A normatização estabeleceu ainda que as funções dos assessores sejam restritas e não englobem atos que não tenham a finalidade de revisar, conceder, constituir, decidir ou restringir direitos. 





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