Rede municipal de ensino de Tangará da Serra solicita dados à prefeitura

A rede municipal de ensino de Tangará da Serra, a 242 km de Cuiabá, está se organizando para realizar um estudo que aponte o piso possível para os trabalhadores da educação. Com este fim, a subsede do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) protocolizou um requerimento na prefeitura municipal, solicitando informações sobre a Secretaria Municipal de Educação.

Dentre os dados requeridos estão: folha de pagamento dos servidores e relação de receita e despesa da pasta, além dos nomes completos, cargos, data de contratação e lotação dos profissionais. “Fomos informados de que os documentos serão entregues até amanhã (07), menos a folha de pagamento, já que o prefeito (Julio Cesar Ladeia (PR)) entende que os dados não devem ser divulgados”, relatou o presidente da subsede, José Rosa de Paula. Ele disse ainda que o órgão vai encaminhar um parecer jurídico justificando o impedimento do acesso aos dados.

O texto do requerimento foi reforçado pela entidade e, no dia 14 de abril, novamente protocolizado na prefeitura. “Sem esses dados, fica praticamente impossível avançar nos quesitos de valorização profissional como o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) e o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), que precisam ser readequados”, ressaltou o sindicalista.

Os trabalhadores da rede municipal recebem, em média, R$ 800,00. “Está bem abaixo do valor estipulado na data da aprovação da Lei do Piso (11.738/08)”, acrescentou. Além do estudo de viabilização do pagamento do piso possível, os documentos serão utilizados numa oficina de capacitação. A intenção é orientar a categoria quanto à análise dos dados solicitados e, posteriormente, às estratégias de negociação.

A atitude do gestor de Tangará da Serra não difere muito de outros municípios do Estado. É o que lamenta o presidente do Sintep/MT, Gilmar Soares Ferreira. “Esta é a grande dificuldade encontrada pelos profissionais da educação e acaba prejudicando a elaboração dos estudos, que é a única forma de analisar qual o piso possível a ser pago”, explicou. Segundo ele, trata-se de documentos públicos, capazes de comprovar eventuais discrepâncias na pasta. "Por isso, passamos a orientação para nossas subsedes que, se não receberem estes documentos, entrem com representação junto ao Ministério Público", aconselhou.

Rede organizada – A organização da categoria para a realização do estudo das receitas sela a filiação dos profissionais da rede municipal de Tangará ao Sintep/MT, oficializada no dia 08 de março. “Vamos traças as estratégias por meio desta iniciativa, a exemplo da rede estadual”, afirmou José Rosa. O piso de R$ 1.312,00, reivindicado pelos trabalhadores da educação do Estado, é resultado da análise da arrecadação de Mato Grosso, assim como os recursos investidos em salários educacionais.