Procurador-geral diz que Ministério Público é odiado pelo Legislativo

Segundo ele, a instituição chefiada por ele encontra dificuldades no Legislativo, como o recente projeto de lei proposto pelo deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), conhecido como Lei da Mordaça, que pretende responsabilizar penalmente promotores e procuradores por supostos abusos cometidos.

"O Ministério Público é instituição cada vez mais odiada no Legislativo e, em razão disso, vão se multiplicando a cada dia iniciativas que têm o objetivo de podar suas atribuições e prerrogativas e que são até certo ponto compreensíveis na medida em o parlamentar é alvo da atuação do Ministério Público", afirmou Gurgel.

Ele tratou do tema em Brasília, durante um evento local sobre as eleições, e defendeu que os políticos com a "ficha suja" deveriam ser proibidos de participar das eleições. De acordo com Gurgel, o Ministério Público continuará investigando a vida pregressa dos candidatos.

Ainda segundo ele, se houvesse uma composição mais adequada do Legislativo, o número de iniciativas do Ministério Público contra seus membros seria menor, assim como o "atrito" entre as instituições.

"Acho que é preciso aproveitar o momento que vivemos de uma mobilização sem precedentes da sociedade a respeito do tema, que pressionam o Legislativo e também o Poder Judiciário", disse.

Gurgel afirmou, por exemplo, que deixar que políticos com problemas na Justiça participem das eleições gera um crescimento "muito significativo" das ações penais no STF. Isso porque as investigações contra os parlamentares que chegam ao Congresso são automaticamente enviados para a última instância do Judiciário por conta do foro privilegiado.