Presa ficou numa unidade masculina em Arenápolis

Presa na Cadeia Pública de Arenápolis (285 km ao médio-norte de Cuiabá), destinada a homens, a acusada de tentativa de homicídio Lucinéia Figueiredo Pereira teve o habeas corpus (HC) concedido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT). Ela foi detida em flagrante por esfaquear o marido Geraldo Gonçalves Pereira no dia 30 de março.

O defensor público Ademilson Navarrete Linhares, que fez o pedido de liberdade à Justiça, explica que a mulher estava em cela separada dos homens e teve a integridade física preservada. Apesar disso, a situação fere a legislação brasileira. Ele destaca que a justificativa do HC nada teve a ver com o local que Lucinéia estava presa, porém a Justiça foi informada sobre a situação.

O defensor destaca que a liberdade provisória foi concedida destacando que "toda prisão anterior à condenação transitada em julgado somente pode ser imposta por decisão concretamente fundamentada". Pereira comenta ainda que o pedido de prisão não aponta elementos concretos que justificasse a manutenção da custódia, mas ainda assim o juiz insistiu na prisão da mulher.

Lucinéia foi beneficiada no dia 27 de abril e colocada em liberdade. Poucos dias depois, outra mulher presa em flagrante ficou na cadeia masculina daquela cidade de forma provisória, conforme informações da administração da unidade. A justificativa para esta medida, segundo a Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Estado (Sejusp), é baseada na importância do acusado enquanto o Boletim de Ocorrência é lavrado.

Outro lado - O superintendente de Gestão de Cadeias da Sejusp, Silvio Ferreira, afirma que as direções das cadeias do interior do Estado já foram informadas que as mulheres detidas devem ser encaminhadas para Tangará da Serra, onde existe uma unidade prisional feminina para atender a região.

Ferreira disse que a direção da cadeia de Arenápolis garantiu que a mulher presa no final de semana seria transferida ainda ontem para o local orientado, respeitando a legislação.

Ele ressalta que as 2 mulheres ficaram totalmente separadas dos homens, sem nenhum contato. (Com assessoria)