Secretário admite que pode ouvir os responsáveis pelo grupo de empresas que devolveram, até agora, cerca de R$ 6 milhões
Curado pede cópia de gravação de pregão
O secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado, que está incumbido conduzir a investigação sobre as irregularidades na compra de maquinário pelo governo, solicitou ontem cópia da gravação do pregão eletrônico no qual foram definidas as empresas vencedoras da concorrência.
Caberá ao pregoeiro Hudson Cortez a disponibilização do material, conforme solicitado pelo secretário. Curado não descarta realizar a apreensão de material e documentos necessários nos procedimentos da investigação. Segundo ele, caberá à Procuradoria Geral do Estado “avaliar a conformidade do processo”.
Outra medida se refere à decisão de ouvir os responsáveis pelo grupo de empresas que devolveram, até agora, cerca de R$ 6 milhões aos cofres públicos. “Precisamos ouvir todas as empresas para saber como foi feita essa composição de preços”, explicou. Ele lembrou ainda que outras falhas nos procedimentos, como a entrega de equipamentos inferiores aos licitados, também passarão pelo crivo da pasta.
O secretário lembrou que sua tarefa no processo de investigação é facilitar o quadro, através da disponibilização rápida de ferramentas necessárias para o procedimento.
O secretário destacou ainda que a meta do governador Silval Barbosa é esclarecer todos os fatos e garantir a devolução ao caixa do Estado de recursos supostamente desviados. As investigações se voltam para a questão tributária e de sobrepreço, além da cobrança indevida de juros. O secretário anunciou ainda que até o fim da próxima semana a Auditoria Geral do Estado deverá concluir o relatório sobre o caso.
Também será solicitado às empresas fabricantes Ford, Mercedez-Benz, Iveco, Fiat e Volkswagen, toda a relação dos veículos adquiridos. A determinação inclui itens como chassis, especificações técnicas e valores dos veículos adquiridos por meio do pregão presencial. Segundo Curado, as informações irão compor o cenário de investigações.
Curado contestou o discurso do deputado Guilherme Maluf, proferido durante sessão ordinária da quarta-feira, de que o suposto superfaturamento na compra dos maquinários pode chegar a aproximadamente R$ 60 milhões. Numa declaração enfática, Curado assegura que até o momento o governo trabalha com o valor de R$ 36 milhões. No entanto, ele não descarta mudanças em relação ao valor divulgado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Maluf propôs a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Casa de Leis, para investigar a licitação que assegurou a aquisição de maquinários, na gestão do ex-governador Blairo Maggi (PR), no programa “Mato Grosso 100% Equipado”.
Curado e o secretário de Fazenda, Edmilson dos Santos, se reuniram ontem com o governador Silval Barbosa (PMDB), no Palácio Paiaguás. Preocupado com a repercussão do assunto, o chefe do Executivo estadual vem cobrando diariamente resultados nas investigações. Curado apresentou um relatório prévio, destacando novas ações da pasta para garantir uma checagem completa sobre o caso.
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