Política voltada à agropecuária contribui para multiplicar pobreza, diz estudo

As políticas públicas voltadas para a agropecuária no Brasil contribuem para propiciar receitas muito baixas aos pequenos produtores e multiplicar a pobreza, conclui um estudo da FGV (Fundação Getúlio Vargas) com base em dados do Censo Agropecuário de 2006.

De acordo com os dados divulgados nesta terça-feira pela CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária), que encomendou a pesquisa, 64,4% das propriedades do país atendem aos critérios do Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar), usados como referência para classificação do pequeno produtor.

As cerca de 3,3 milhões de propriedades familiares respondem por 23% do valor da produção no Brasil, segundo o estudo. Os produtores que não se enquadram nos critérios do Pronaf respondem por cerca de 77% do valor da produção, o que em 2006 (base do Censo Agropecuária) significou R$ 111 bilhões.

No nordeste, a contribuição das propriedades não enquadradas no Pronaf para o valor da produção chega a 91%. A região concentra o maior número de propriedades agriculturáveis, com 47% do total do país. O nordeste também possui mais da metade das propriedades em que a renda anual não chega a R$ 6 mil.

A participação em valores das grandes propriedades supera as de pequenas propriedades na maior parte das culturas. O cultivo de fumo é o único que tem maior participação em valores dos agricultores enquadráveis no Pronaf. Nos grãos, os valores gerados dos grandes representa 79,2% do total.

Para a pesquisadora da FGV e coordenadora do estudo, Ignez Vidigal Lopes, a baixa participação em valor das propriedades enquadráveis no Pronaf mostra que há uma necessidade de reavaliação das políticas voltadas para esse grupo.

Ela defende a substituição de políticas agrícolas por políticas sociais de combate à pobreza como solução mais eficaz os produtores com baixa participação em valores. "É preciso buscar novas tipificações para geração de renda", aponta a pesquisadora.

Ibre X FGV

A pesquisa da Fundação Getúlio Vargas contesta os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) sobre a participação da agricultura familiar no total da agropecuária.

No censo de 2006, o instituto apontou que 84% das propriedades no Brasil eram de agricultura familiar e respondiam por 38% do valor bruto da produção. A CNA contestou os dados por apontar que o estudo não considerou resoluções que detalham os critérios de enquadramento no Pronaf.

As resoluções especificam o artigo da lei sobre a classificação das propriedades. As normas estipulam, por exemplo, que a renda bruta anual da família não pode ultrapassar os R$ 110 mil e o produtor deve ter até dois trabalhadores assalariados.

"A leitura dos dados do Censo do IBGE foi equivocada. É como se quisessem chamar agricultura do mal e agricultura do bem", afirmou a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que preside a CNA. Segundo ela, não pode haver conflito entre agricultura comercial e familiar, que devem se complementar.