Trabalhadores da educação de Cláudia sofrem retaliações

Desde o início da greve na rede municipal de ensino de Cláudia (608 km de Cuiabá), há 50 dias, os trabalhadores da educação vêm sofrendo retaliações por parte do Poder Executivo. Esta semana, o prefeito Vilmar Giachini (PMDB) anunciou a suspensão do salário da categoria. A subsede do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) está tomando providências junto à assessoria jurídica, já que o parecer autorizando o corte dos pagamentos é de autoria de um advogado da prefeitura, segundo o presidente da subsede, Edson Sauthier.

Apesar das pressões contra o movimento, os profissionais estão mobilizados. “No ano passado, o prefeito também entrou com pedido da ilegalidade da greve, repetindo a atitude este ano, por entender que esta paralisação é continuidade da outra. Mas o processo foi arquivado pela Justiça, porque a paralisação não foi considerada ilegal”, lembrou. “Diante disso, ele está tentando de todas as formas enfraquecer a categoria, divulgando informações mentirosas”, protestou.

Os trabalhadores da educação se reunirão hoje (05), às 14h, em assembleia geral, para discutirem o assunto e, assim, definirem novos encaminhamentos. A expectativa, de acordo com o sindicalista, é fortalecer o movimento. “Vamos buscar uma saída que corresponda aos anseios da categoria e traga avanços na pauta de reivindicações”, assegurou.

Diálogo - O presidente da subsede afirmou que a entidade sempre esteve aberta ao diálogo, mas não obteve resposta do Poder Executivo. “As negociações estão emperradas, porque o prefeito sequer apresenta uma proposta aos profissionais. Não cruzamos os braços à toa, mas sim porque estamos cansados de sermos enrolados com pedidos de prazo para atender nossa pauta”. Na tentativa, mais uma vez, de negociar com a prefeitura, a categoria entregou um ofício à primeira-dama do Estado, Roseli Barbosa. O documento contextualiza o movimento e pede a intervenção do governador Silval Barbosa, que também integra o PMDB.

A interpretação equivocada da Lei 11.738/08, que instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), também representa um impasse que, segundo Edson Sauthier, é um artifício utilizado por Vilmar Giachini. “A legislação é clara quando diz que a jornada não pode ultrapassar 40 horas, mas esse enquadramento realmente é determinado pela negociação entre prefeituras e a categoria”, explicou Edson Sauthier. No caso de Cláudia, o Estatuto do Magistério prevê a jornada de 30 horas semanais, que está dentro do limite estipulado. “Não existe a proporcionalidade que o prefeito tanto afirma. O valor do piso é um só para qualquer jornada que não ultrapasse 40 horas”, complementou.

Reivindicações - Os profissionais da educação reivindicam o reajuste do PSPN referente a 2009, que seria R$ 1.132,00. “Esse valor já deveria ser reajustado em janeiro deste ano e, até o momento, nem sequer é praticado", frisou o presidente do Sintep/MT, Gilmar Soares. Também integram a pauta: o respeito ao plano de carreiras; pagamento das dívidas históricas para com a educação, principalmente relacionadas ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) dos anos de 2004, 2003, 2002 e 2001; e melhores condições de trabalho e estudo nas escolas.