O Ministério Público do Rio informou nesta terça-feira (4) que aceitou a denúncia proposta pela Polícia Civil e encaminhou à Justiça o pedido de prisão preventiva da procuradora aposentada Vera Lúcia Gomes, que é suspeita de maus-tratos a uma menina de 2 anos que estava em processo de adoção. O Tribunal de Justiça decidirá agora se vai ou não aceitar o pedido de prisão preventiva.
A procuradora foi indiciada na quinta-feira (29) pelos crimes de tortura qualificada e racismo. Segundo a delegada Monique Vidal, titular da 13ª DP (Copacabana), o laudo complementar pedido ao Instituto Médico Legal (IML) mostra que a criança sofreu multiplicidade de lesões, em dias diferentes, e por meio cruel. A procuradora, no entanto, nega as acusações.
Aos prantos, menina do caso da procuradora não pôde ser atendida (Foto: Marcelo Piu / Ag. O Globo)
O Ministério Público ofereceu a denúncia, com pedido de prisão, pelo crime de tortura. Segundo os promotores de Justiça, a procuradora submeteu a criança, que estava sob sua guarda provisória, “a intenso sofrimento físico e mental, agredindo-lhe de forma reiterada, como forma de aplicar-lhe castigo pessoal”. Ainda segundo o MP, a guarda provisória foi deferida em 15 de março deste ano.
Os promotores explicam que o pedido de prisão preventiva se justifica “devido à revolta social causada pelos fatos descritos, demandando, assim, que se restaure a ordem pública”. Além disso, segundo o MP, há nos autos referência à guarda irregular de outro menor deixado aos cuidados da denunciada por seus pais biológicos e por eles retomado em razão de maus-tratos e agressões.
“Considerando, portanto, as condições socioeconômicas da denunciada, tudo indica que, em liberdade, poderá reincidir neste comportamento”, informou o MP em nota.
Os promotores ressaltam, ainda, que, devido à condição econômica da procuradora aposentada, ela poderia, em liberdade, “transpor nossas fronteiras de forma escusa”.
O pedido foi encaminhado à 32ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça. Segundo a assessoria de imprensa do tribunal, o juiz responsável pela vara interinamente já está com o pedido de prisão da procuradora aposentada, mas ainda não há decisão.
Choro e sinais de desespero marcam atendimento psicológico
Choro e sinais de desespero marcaram a ida ao atendimento psicológico da menina que seria adotada pela procuradora Vera Lúcia Gomes. O profissional especizado da Polícia Civil, destacado para atendê-la, informou que, diante da reação, a criança de 2 anos não tem, por enquanto, a menor condição de ser avaliada.
“Ela me evitou completamente, chorava muito, ficou de costas e não tem a menor condição de fazer algum contato nesse sentido. É preciso respeitar os limites dela. A única coisa que ela aceitou foi uma escova de pentear cabelos”, contou o psicólogo Gilberto Fernandes, da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV).
A procuradora, no dia em que prestou depoimento:
ela nega as acusações (Foto: Wilton Junior/AE)
De acordo com Fernandes, o quadro se agravou quando as pessoas que estavam com ela (assistente social e psicólogo do juizado da infância e juventude e uma representante do abrigo) deixaram a sala.
Laudo do juizado
Segundo o profissional destacado para o caso, que só conseguiu ficar cerca de 10 minutos com a criança, o laudo feito pela psicóloga do juizado será analisado e pode ser utilizado.
“É uma psicóloga experiente, com 11 anos de experiência, e, se o laudo dela puder ser usado criminalmente, pode ser que seja utilizado. Outra alternativa é ir tentar entrevistá-la no abrigo, que é um ambiente dela”, explicou.
"O depoimento de uma criança tem que ser tomado com todos os cuidados e por isso é preciso uma pessoa qualificada. Se o psicólogo constatar que ela foi vítima de violência, isso será formalizado num relatório que poderá ser usado numa ação penal", disse o delegado Luís Henrique Marques Pereira.
Procedimento
A ideia era que a menina fosse estimulada a falar sobre os dias em que esteve no apartamento da procuradora, em Ipanema, na Zona Sul do Rio. Através de desenhos, de expressão corporal e brincadeiras a criança poderia contar o que aconteceu, sem precisar que nada sobre o caso fosse perguntado especificamente, já que o objetivo principal é não provocar mais danos psicológicos à menina.
A procuradora é suspeita de ter agredido a menina, que tem apenas 2 anos. Segundo laudo do Instituto Médico Legal (IML), a criança foi vítima de maus-tratos, encontrada com vários ferimentos pelo corpo. O Ministério Público recebeu na segunda-feira (3) o pedido de prisão preventiva feito pela delegada da 13ª DP (Copacabana). Ela é foi indiciada nos crimes de racismo e tortura.
Procuradora fez denúncias falsas para adotar bebê
De acordo com a polícia, Vera Lúcia Sant’Anna Gomes já teria feito denúncias falsas para tentar tirar o bebê de uma mãe que desistiu de dar a filha recém-nascida para adoção. O fato aconteceu em 2008.
Na ocasião, a procuradora aposentada teria cometido um crime de denunciação caluniosa, que dá entre 2 e 8 anos de prisão. Mas a delegada foi transferida; o inquérito, arquivado, e a procuradora nunca foi investigada.
Comentários