Um dos impedimentos para o atendimento da pauta é a interpretação equivocada da Lei 11.738/08 por parte do prefeito
Trabalhadores da educação de Santa Terezinha (MT) estão em greve

A rede municipal de ensino de Santa Terezinha, a 1.329 km de Cuiabá, entrou em greve, ontem (03), por tempo indeterminado. A paralisação foi deliberada em assembleia geral da categoria, no sábado (1°). Os profissionais reivindicam a implementação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) e aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), com enquadramento dos funcionários de escola.

Um dos impedimentos para o atendimento da pauta é a interpretação equivocada da Lei 11.738/08 por parte do prefeito Domingos da Silva Neto (PP). “Ele alega que a categoria já recebe o piso determinado pela Lei, proporcional à jornada de trabalho de 30 horas. Mas nós sabemos que a interpretação não é essa”, protestou a diretora regional do polo Leste III do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Marizete Maria do Nascimento.

Conforme o § 1° do Art. 2° da Lei, o PSPN deve ser fixado “para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais”. Isso significa que 40 horas corresponde à jornada máxima, não admitindo proporcionalidade. “Esta é uma desculpa utilizada pela maioria dos gestores da região do Araguaia. Alguns afirmam, inclusive, que o Sindicato é que está repassando informações erradas”, denunciou a sindicalista.

Visando estabelecer estratégias de enfrentamento contra esse e outros artifícios para a não implantação do piso salarial, a categoria da região está se organizando. Nesta quinta-feira (06), os secretários de Redes Municipais e de Comunicação do Sintep/MT, Alex Ferreira da Cruz, e Julio Cesar Martins Viana, vão falar sobre o PCCS aos profissionais de Santa Terezinha. Já no dia 07, os presidentes das subsedes de toda a região se reunirão em Porto Alegre do Norte, a 1.143 km da Capital, no Planejamento Estratégico para Implantação do Piso. Finalmente, nos dias 08 e 09, também em Porto Alegre do Norte, será realizado o curso de Formação Sindical, sob o tema “Gestão Sindical”.

Segundo a diretora regional do Sintep/MT, o objetivo das atividades é fortalecer os trabalhadores da educação. “Acredito que se todos nós trabalharmos na mesma meta, os municípios terão mais êxito na luta por valorização profissional e por uma educação de qualidade”, projetou Marizete do Nascimento.