São mais seis vagas abertas para o Pleno do TJ

O impedimento da posse do juiz Fernando Miranda Rocha continua barrando o preenchimento de outras seis vagas de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ). Atualmente, o Pleno do TJ funciona com 23 membros.

Fernando Miranda foi eleito, pelo critério de antiguidade, para ocupar a vaga de Díocles Figueiredo. Conforme prevê a legislação, a escolha se faz por meio da alternância do critério. Sendo assim, a próxima vaga será preenchida pelo critério de antiguidade.

As outras seis vagas em aberto são decorrentes da aposentadoria compulsória dos desembargadores Mariano Alonso Travassos, José Tadeu Cury e José Ferreira Leite – acusados de participação em suposto esquema de desvio de verba do TJ para uma cooperativa de crédito ligada à maçonaria -, da aposentadoria de José Jurandir de Lima – acusado de nepotismo -, e dos desembargadores Donato Fortunato Ojeda, aposentado pela idade máxima no serviço público, e Paulo Lessa – aposentado voluntariamente. Magistrados já são cotados para concorrer às vagas nos próximos meses.

Recentemente, o presidente da OAB de Mato Grosso, Cláudio Stábile, se reuniu com o presidente do TJ, desembargador José Silvério Gomes, para pedir medidas urgentes com vistas no preenchimento das vagas. Para a OAB-MT, a suspensão da posse de Fernando Miranda Rocha não é impedimento para a promoção de novos magistrados, nas demais vagas que foram abertas nos meses seguintes.