Lula anuncia que Brasil financiará linha de transmissão no Paraguai

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira que o Brasil irá financiar a construção de uma linha de transmissão de energia entre a Usina Binacional de Itaipu e a região de Assunção, capital do Paraguai. O custo total da obra deve ser de cerca de US$ 400 milhões (cerca de R$ 693 mi).

A construção da linha sem nenhum custo para o governo paraguaio havia sido acertada entre os dois países em julho do ano passado, quando foi assinada a revisão do acordo de Itaipu, mas foi oficialmente anunciada nesta segunda-feira durante um encontro entre Lula e o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, em Ponta Porã, Mato Grosso do Sul.

"Isso permitirá que o Paraguai utilize a energia que lhe cabe na produção global de Itaipu", disse Lula, que também anunciou a construção de uma segunda ponte sobre o Rio Paraná, ligando a cidade de Foz do Iguaçu ao Paraguai.

O presidente paraguaio, por sua vez, afirmou que a construção da linha de transmissão - que pode ajudar a amenizar a crise energética do país - irá contribuir para a criação de empregos e para a melhora das condições de vida da população das regiões beneficiadas.

Acordo

A construção da linha é um dos pontos da revisão do acordo de Itaipu assinada pelos dois países em julho de 2009. Outra parte do acordo envolve novas regras para o pagamento pelo Brasil da energia produzida pelo Paraguai, o que traria um custo adicional de US$ 240 milhões (R$ 415 mi) por ano aos brasileiros.

Para entrar em vigor, no entanto, a nova taxa terá que ser aprovada pelo Congresso, que ainda não tem data para votar a matéria.

Segundo o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Jorge Samek, a obra será financiada com recursos do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), que deve liberar cerca de US$ 133 milhões (R$ 230 mi) por ano para a construção da linha.

O Fundo -- destinado a projetos de investimentos em infraestrutura -- é formado por Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai, e a efetivação do financiamento da linha depende ainda da aprovação dos outros membros do bloco.

Samek, no entanto, disse "não ver motivos" para que os outros países do Mercosul não aprovem o projeto, e disse que a questão será discutida já nesta terça-feira, durante uma reunião da Unasul em Buenos Aires.

O uso dos recursos da Focem no financiamento da linha foi uma solução encontrada a outras alternativas, que poderiam ter que passar pela aprovação do Congresso.

De acordo com o presidente paraguaio de Itaipu, Gustavo Codas, todo o montante da construção da usina virá do Brasil e a previsão é de que as primeiras obras tenham início em julho, com finalização prevista para dezembro de 2012.

Segurança

A questão da segurança na região da fronteira do Brasil com o Paraguai também foi tema de discussões entre os dois líderes no encontro desta segunda-feira.

Durante discurso, Lula afirmou que a cooperação entre os dois países é "fundamental para a derrota da criminalidade, tenha ela a cara que tiver" e disse estar "solidário" com o governo paraguaio, que decretou estado de exceção em cinco Departamentos do país há pouco mais de uma semana.

Lula também respondeu a perguntas sobre o caso de três paraguaios acusados de fazerem parte do grupo armado Exército do Povo Paraguaio e que receberam status de refugiados políticos no Brasil em 2003.

Segundo o presidente, as autoridades brasileiras "não encontraram indícios de que essas pessoas tenham relação com o atentado contra o senador (paraguaio Roberto Acevedo, na semana passada) nem com qualquer movimento político nestes termos".

O presidente, no entanto, não descartou que a condição dos refugiados possa ser revista.

"Na medida em que as pessoas que estão citadas provarem que têm culpa no cartório, serão tratadas pelo Brasil de forma diferente. Por enquanto, é importante lembrar que nós tivemos o apoio das Nações Unidas para dar o exílio a esses companheiros", disse.