O Ministério da Educação abriu nesta segunda as inscrições para a nova versão do programa federal, que financia a graduação de estudantes no ensino superior que não têm condições de pagar os custos da formação e estão regularmente matriculados em instituições particulares, cadastradas no programa e com avaliação positiva no MEC. Estudantes que têm bolsa parcial do Programa Universidade para Todos (ProUni) também podem solicitar o financiamento.
Sobre a nova regra que garante ao estudante a possibilidade de solicitar o financiamento em qualquer período do ano, o ministro disse que a mudança visa facilitar o acesso ao programa, para que os alunos possam ter o financiamento antes da matrícula. Segundo Haddad, a medida vai "ajudar um estudante que sofre com alguma fatalidade e não pode ficar ao sabor do calendário para resolver seu problema”.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do Sistema Informatizado do Fies (Sisfies), disponibilizado nos sites do MEC e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A partir de 2011, só estudantes que tiverem participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão pedir o Fies.
A regra do Enem vale só para novos ingressantes no programa. Quem já está na universidade, vai poder ter acesso ao Fies, se precisar do financiamento.
Segundo o ministro, a obrigatoriedade do Enem só vale para quem ainda não ingressou no ensino superior. Ele explicou que existe uma demanda importante das instituições particulares que fazem esforço durante primeiro ano dos cursos para nivelar o conhecimento dos estudantes.
“O Enem permite calcular todo o esforço da instituição para nivelar os estudantes e acompanhar o desempenho dos estudantes beneficiados pelo Fies, o que acontece com o ProUni mas ainda não com o Fies”. Haddad lembrou ainda que o desempenho dos alunos no Fies é inferior ao do ProUni. Segundo ele, uma das razões pode ser o fato de o Prouni exigir bom desempenho dos estudantes, ao contrário do Fies.
Desde o início do ano, o governo federal já anunciou várias alterações no Fies. Em março, o Conselho Monetário Nacional (CMN) reduziu a taxa de juros do fundo de financiamento para novos contratos de 3,5% para 3,4% ao ano. Em janeiro, o governo já havia reduzido os juros dos contratos, que chegavam a 6,5%. A área econômica também tinha dilatado prazos de financiamento, de duas para três vezes a duração do curso.
Sobre os juros o ministro afirmou que apenas contratos anteriores podem ser revisados. “Antigamente a regra era a seguinte: você pagava os juros que contratou. O governo mudou essa regra, que me parece injusta, e se a taxa de juros baixa, ela baixa para todo mundo”, disse.
Desde 1999, quando foi inaugurado o programa, 562 mil estudantes contrataram o financiamento. Atualmente, são 486 mil contratos. O ministro disse ainda que em 2010 há recursos disponíveis para fazer até 200 mil novos empréstimos, com previsão orçamentária de R$ 1,6 bilhão. Segundo Haddad, se houver necessidade pode haver novo aporte de recursos.
Fiador
Por enquanto, o novo Fies continua exigindo a obrigatoriedade de fiador, convencional ou solidário. O ministro afirmou que a intenção é acabar com essa exigência, por meio da criação de um fundo para garantir os pagamentos de quem não puder apresentar fiador. No entanto, ainda não há prazo para que esse mecanismo comece a funcionar.
Segundo Haddad, o Ministério da Educação ainda estuda, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, um modelo ideal para esse fundo. Ele espera que um proposta preliminar seja apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à equipe econômica do governo até o final do ano.
Haddad explicou que, atualmente, há formas de os alunos que por ventura não tiveram fiador acessarem o programa. Uma delas é ter a fiança da própria instituição de ensino. Além disso, um grupo de estudantes pode se juntar para pedir a fiança solidária.
“Esperamos oferecer uma nova alternativa para quem não se adequa ao perfil dos programas que estão hoje em andamento. Temos um caminho longo a percorrer. O Brasil precisar chegar a 10 milhões de matrículas no ensino superior para saldar minimamente a dívida que tem com a educação”, disse Haddad.
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